Sabia que os veículos elétricos podem ter um dístico especial? O mesmo não é obrigatório, mas caso o tenha pode ter direito a vários benefícios. Explica DECO que com o dístico devidamente colocado no para-brisas pode "circular na via pública com restrições à circulação de veículos poluentes ou estacionar em zonas destinadas em exclusivo a veículos elétricos, por exemplo, em postos de carregamento".

Quem está habilitado a pedir o dístico? 

Basta que tenha um veículo "elétrico" ou "elec/gasoli" no certificado de matrícula ou no documento único automóvel (DUA) e pode fazer a requisição do dístico junto do IMT.

Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, o "dístico identificativo está formalizado no decreto-lei 90/2014 de 11 Junho, no n. º 4 do artigo 3º".

“4 - Os veículos elétricos devem afixar, para efeitos de circulação nas vias públicas ou equiparadas, o dístico identificativo que consta do anexo I ao presente decreto-lei, que dele faz parte integrante, sendo este o elemento identificativo a nível nacional para efeitos de identificação e usufruto de mecanismos de discriminação positiva de veículos elétricos, designadamente para efeitos de estacionamento.”

No momento da requisição do dístico terá de se fazer acompanhar pelos seguintes documentos:

• Requerimento modelo 13-IMT preenchido e assinado pelo proprietário, com pedido de dístico identificativo de veículo elétrico;
• Fotocópia do Certificado de Matrícula do veículo (no campo combustível deverá constar a informação “eletrico” ou “elec/gasoli”);
• Exibição de documento de identificação;

Tem custos?

Pedir o dístico para veículos elétricos não tem qualquer custo se o fizer num balcão do IMT. Se, porventura, preferir recebê-lo em casa terá um custo de cinco euros.

Como referimos no início do artigo, o dístico para veículos elétricos não é obrigatório. Contudo, poderá ser multado se não o tiver numa situação em específico.

"Sempre que carregar num posto de carregamento para veículos elétricos ou estacione usufruindo do desconto ou isenção de pagamento na via pública, está sujeito a coima", refere a DECO.