Notícias ao Minuto
Classificados Auto
Aprovado na generalidade fim de dístico azul obrigatório para elétricos
O parlamento aprovou hoje na generalidade o projeto de lei da IL para eliminar a obrigatoriedade da utilização do dístico azul pelos veículos elétricos, mantendo-se esta afixação para quem queira utilizar os lugares de estacionamento para estes carros.
© iStock
Auto veículos elétricos
Este projeto de lei dos liberais que "simplifica, eliminando a obrigatoriedade do dístico azul para a circulação na via pública dos veículos elétricos" foi aprovado graças à abstenção do PS e do PCP e os restantes partidos votaram a favor (o PAN não marcou presença por estar num evento político europeu).
Na exposição de motivos, a IL refere que de acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), "a ausência do dístico identificador num carro elétrico não trará penalizações para o condutor, sendo apenas necessário para o 'acesso a benefícios relacionados com o uso de um carro elétrico, como o usufruto de postos de carregamento e de lugares de estacionamento reservados a carros elétricos'".
No entanto, segundo os liberais, a atual lei vai para além destes fins e exige a colocação do dístico meramente para efeitos de circulação nas vias públicas ou equiparadas.
"Não se afigura adequado ou razoável que o Estado imponha a obrigatoriedade de um dístico identificativo, sob pena de coima, nos moldes da atual lei", justificam os liberais.
Para a IL, "urge proceder a uma alteração da lei, de forma a limitar a exigência de dístico às situações de estacionamento reservado a carros elétricos".
A alteração proposta, e que segue agora para a especialidade, pretende alterar o regime jurídico da mobilidade elétrica no artigo referente aos veículos elétricos.
"Os veículos elétricos devem afixar, para efeitos de usufruto de lugares de estacionamento reservados a veículos elétricos, o dístico identificativo que consta do anexo I ao presente decreto-lei e que dele faz parte integrante", pode ler-se na proposta.
Leia Também: Xiaomi estuda conceito de carregamentos sem fios para carros elétricos
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
Auto Mercedes-Benz
Museu do Caramulo recebe automóvel exclusivo da Mercedes-Benz
-
2
-
3
desporto Fotogaleria
As melhores imagens da festa do tetracampeão mundial Max Verstappen
-
4
desporto Rali
-
5
desporto Fórmula 1
Russel vence GP de Las Vegas. Verstappen sagra-se tetracampeão mundial
-
6
-
7
desporto Jake Paul
Luxo e mais luxo. Os automóveis do homem que derrotou Mike Tyson
-
8
desporto Rali do Japão
-
9
desporto Fórmula 1
Verstappen volta a bater Norris em Las Vegas em dia de pole de Russell
