O Jornal de Negócios escreve hoje que o sector imobiliário antecipa “subidas brutais” no IMI e um grande aumento das penhoras por dívidas, isto depois de o Governo ter anunciado na semana passada o aumento da tributação no sector e a eliminação da cláusula de salvaguarda geral do IMI, que permitia o aumento faseado do imposto durante três anos.

De acordo com um estudo da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), que será divulgado esta semana, a receita de IMI em 2013 poderá chegar aos 2,1 mil milhões de euros, o que corresponde a uma subida de 80% (cerca de 900 milhões de euros) face aos valores deste ano.

Esta receita prevista resulta da avaliação geral de imóveis em curso, que vai permitir actualizar o valor patrimonial tributário (VPT) de cerca de 5,2 milhões de imóveis que ainda não tinham sido avaliados com as novas regras do IMI, explicou ao Jornal de Negócios Luís Carvalho Lima, presidente da APEMIP.

Na semana passada, o Governo anunciou pela voz de Vítor Gaspar, o aumento da tributação de imóveis com um valor igual ou acima de um milhão de euros em sede de imposto de selo, a que acresce os efeitos resultantes da avaliação geral dos prédios no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) já em 2013 (medida a aplicar já em 2012). O Executivo também comunicou que será eliminada a cláusula de salvaguarda geral do IMI, de modo a antecipar este efeito para a generalidade dos proprietários. A medida, aprovada pelo PSD e CDS em Novembro de 2011, limitava os aumentos do IMI derivados da subida do valor patrimonial dos imóveis. Excluídos da medida ficam os contribuintes com rendimentos mais baixos.

O presidente da APEMIP antecipa que para todos os outros, com rendimentos acima de 4.989 euros no ano anterior, “haverá aumentos brutais” nos valores do IMI, e alerta que “o número de penhoras de imóveis pelo Fisco por falta de pagamento vai certamente aumentar”.