O valor das rendas dos nove apartamentos, de tipologia T2, T3 e T4, foi calculado com base no valor da renda condicionada, tendo-lhe sido aplicada uma redução de 30%, lê-se no edital publicado esta terça-feira na página da autarquia do distrito do Porto na Internet.

"Esta é uma resposta alternativa, por parte do município, à atual conjuntura do mercado privado de arrendamento, o qual expõe a enorme dificuldade de as famílias acederem a uma habitação condigna e acessível", acrescenta o comunicado da câmara liderada pelo socialista Marco Martins.

Destinado a "agregados familiares com dificuldades de acesso ao mercado privado de arrendamento" o programa disponibiliza apartamentos com rendas entre os 113,69 euros e 355,48 euros e que estão inseridos em condomínios maioritariamente privados, refere ainda a publicação.

As inscrições decorrem de 15 de abril a 31 de maio de 2021 e, segundo o edital, podem concorrer famílias a residir há, pelo menos, seis anos em Gondomar, sendo que nenhum dos seus elementos pode ser proprietário ou usufruir de rendas de prédio urbano ou fração.

Entre as proibições vertidas no edital está também vedada a candidatura a quem tenha sido despejado ou abandonado habitação municipal nos últimos dois anos e a quem tenha participado em concurso anterior.

Em 2014, no então projeto-piloto, o município colocou no mercado, para arrendamento, 11 habitações municipais, nas freguesias de Rio Tinto e Valbom, sendo que duas ficaram desertas, sem candidatos para preenchimento dos requisitos, tendo-se firmado nove contratos de arrendamento, esclareceu a autarquia.

Sobre as duas habitações que ficaram desertas suprarreferidas, uma passou a ser alojamento temporário de emergência e a outra foi arrendada à Associação Gondomar Social, para implementação de uma resposta social, acrescentou.

Os nove contratos firmados, em vigor durante cinco anos, terminaram a sua vigência em setembro de 2019.

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