O apoio será concretizado através de dois programas, designados por Reabilita Eco e Reabilita Municipal, ambos com uma comparticipação máxima de 15 mil euros, que se juntam a dois (programas) já existentes, segundo explicou à Lusa o vereador com o pelouro da Reabilitação Urbana na Câmara Municipal da Amadora, Vítor Ferreira (PS).

"Enquadra-se na estratégia de reabilitação urbana que nós temos prevista até 2025. São programas de apoio e incentivo à reabilitação de obras nas partes comuns do parque habitacional privado. O nosso objetivo é alavancar também um pouco a recuperação do património habitacional que se encontra no nosso município", referiu o autarca.

Atualmente, o município da Amadora, no distrito de Lisboa, tem em vigor (desde 2013) os programas Reabilita +, que visa apoiar a realização de obras de recuperação ou beneficiação, e o Reabilita Plus, que também apoia a realização de obras, mas que se destina a edifícios particulares de habitação nas zonas da Venda Nova e Damaia de Baixo.

Ao programa Reabilita +, lançado em 2013, a Câmara da Amadora aprovou 477 candidaturas e ao Reabilita Plus, lançado em 2017, foram 21.

"O balanço que temos dos dois programas que temos no ativo é bastante positivo. Desde 2013 temos nestes programas um investimento, a fundo perdido, de cerca de 2,5 milhões de euros e isto, do ponto de vista do retorno económico, é fantástico", apontou Vítor Ferreira.

O autarca explicou que os dois novos programas serão um complemento aos já existentes, tendo como objetivo melhorar a eficiência energética das habitações e as acessibilidades.

Nesse sentido, o programa Reabilita Eco irá "apoiar a introdução de soluções técnicas com vista ao aumento do conforto térmico e da eficiência energética", assumindo a forma de subsídio não reembolsável e tendo uma comparticipação base que não ascenderá a 30% do valor das obras.

"Há estudos que dizem que Portugal é dos países da União Europeia onde se passa mais frio dentro das habitações e é um pouco colmatar essas deficiências do próprio parque habitacional privado", sublinhou.

Já o programa Reabilita Vertical destina-se a melhorar as acessibilidades e a mobilidade dos cidadãos no acesso às suas habitações, apoiando a "introdução de soluções", como a instalação ou adaptação de elevadores, rampas de acesso, ou outras estruturas que ajudem a "eliminar barreiras arquitetónicas".

"Nós, na zona centro da cidade, temos uma população muito envelhecida, cujos elevadores, alguns que foram construídos, estão, por vezes, parados porque não há fundo de maneio do próprio condomínio para os recuperar. As pessoas idosas acabam por ficar reféns no seu próprio apartamento", apontou.

À semelhança do Reabilita Eco, este programa terá uma comparticipação base que ascenderá a 30% do valor das obras, tendo um teto máximo no valor de 15 mil euros.

Vítor Ferreira adiantou que as candidaturas a estes dois programas estarão disponíveis na página da 'internet' do município, após a publicação do regulamento em Diário da República.

"Esperamos que estes dois [programas] tenham um bom retorno. Do que temos visto, da divulgação que temos feito, estão já a ser feitas algumas perguntas, querem saber mais. Acreditamos que se for necessário reajustá-los, em função dos valores, cá estaremos para o fazer", atestou.

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