A Comissão Europeia publicou a 14 de julho o pacote 'Fit for 55' que visa assegurar que a União Europeia cumpre a meta de redução de 55% das emissões até 2030, relativamente aos níveis de 1990. E a EuroACE – Energy Efficient Buildings (a aliança europeia de empresas para a eficiência energética em edifícios) já reagiu.

De acordo com a revista Edifícios e Energia, que avança com a notícia, a EuroACE defendeu, em comunicado, que “apenas uma legislação bem concebida e totalmente interligada irá conduzir à concretização dos objetivos da União Europeia (UE) de transformar o parque edificado e torná-lo eficiente e descarbonizado”. Por esse motivo, a associação europeia pede agora o mesmo nível de "ambição” e “coerência” para a Diretiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).

Segundo a revista, a EuroACE reagiu ao lançamento do pacote 'Fit for 55' e congratula a introdução da obrigação para as empresas com elevado consumo de energia de implementaram sistemas de gestão de energia (SEM), apesar de lamentar que o requisito de auditoria energética apenas seja aplicado a empresas que utilizam menos energia, se não houver Sistema de Gestão de Energia (EMS).

"As auditorias energéticas são ferramentas subutilizadas que podem garantir um desempenho energético mais eficiente em edifícios, se as suas recomendações forem implementadas num curto espaço de tempo”. Assim, este é um “requisito que deve ser adicionado à Diretiva de Eficiência Energética (EED) e que pode ser explorado para criar vínculos mutuamente benéficos com a EPBD”, lê-se no comunicado a que o Edifícios e Energia teve acesso.

“O reforço da exigência de renovação no novo artigo 6.º, para agora abranger todos os edifícios de propriedade de órgãos públicos e exigir que eles atinjam os níveis NZEB, é um grande salto em frente que pode realmente ajudar a criar escala. O que é fundamental agora é garantir um nível igualmente alto de ambição e coerência para a revisão da Diretiva de Desempenho Energético de Edifícios (EPBD), ainda este ano”, afirma Julie Kjestrup, presidente da EuroACE, citada em comunicado.

Faz ainda notar a revista que para Adrian Joyce, secretário-geral da EuroACE, a Diretiva de Eficiência Energética “é a legislação que levanta a barreira da ambição”, quando se fala num desempenho energético mais eficiente dos edifícios e sistemas de energia. “Saudamos o objetivo principal vinculativo proposto pela UE, que visa reduzir em 39% o consumo de energia primária da UE até 2030, juntamente com as obrigações de economia de energia mais ambiciosas estabelecidas no novo artigo 8.º”, sustenta o responsável.

A par da proposta de um novo Sistema de Comércio de Emissões (ETS) autónomo para edifícios, a organização relembra que “este instrumento levanta muitas questões e terá de ser cuidadosamente projetado para dar suporte aos objetivos da Renovation Wave”.

Da mesma forma, o novo Fundo Social do Clima (CSF) “pretende criar uma ’salvaguarda social’”, especialmente para os consumidores mais vulneráveis, que “serão afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis causado pelo novo ETS para edifícios”, revela a revista.

Assim, de acordo com a Edifícios e Energia, a EuroACE acredita que “este fundo deve ser canalizado para a renovação energética dos edifícios, devendo estar estabelecido e operacional muito antes da data de início do novo ETS em 2025”.

“O pacote ‘Fit for 55’ fornece um roteiro para acelerar a renovação, mas muito mais trabalho é necessário para vencer a corrida de descarbonização dos edifícios. Os membros da EuroACE estão prontos para a maratona legislativa e para tornar os edifícios energeticamente eficientes, saudáveis ​​e confortáveis ​​uma realidade para todos os europeus”, acrescenta Céline Carré, vice-presidente da EuroACE.

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