Chegaram os dias mais quentes do ano e com eles também as tarde de convívio e o tempo dos churrascos. Se vive numa moradia com espaço exterior, certamente não terá de se preocupar com os vizinhos. Mas se vive num apartamento, o caso muda de figura, alerta o consultor imobiliário do Imovirtual, Alexandre Luís.

Segundo o consultor, a lei portuguesa informa que a vizinhança pode opor-se à "emissão de fumo, fuligem, vapores, cheiros, calor ou ruídos, bem como à produção de trepidações e a outros quaisquer factos semelhantes, provenientes de prédio vizinho", conforme esta escrito no Artigo 1346.º do Decreto-Lei n.º 47344.

Ainda assim, na prática, isto significa que quem vive nas redondezas e se sentir incomodado também poderá manifestar desagrado e não só os condóminos com quem partilha o prédio, faz notar Alexandre Luís.

De uma maneira geral, se tiver um terraço ou uma varanda pode fazer um churrasco, desde que este não afete o bem-estar de quem o rodeia e obedeça ao Regulamento do Condomínio do seu prédio, revela o consultor.

De realçar que caso o seu prédio ofereça uma área comum destinada aos churrascos, é aí que deve preparar a comida, tendo sempre em conta a preocupação em minimizar os fumos e cheiros, sublinhe-se.

Mas se pretende instalar uma churrasqueira definitiva no seu apartamento, a lei diz que terá de solicitar autorização à Assembleia de Condóminos. De acordo com o Artigo 1422.º do Decreto-Lei n.º 267/94, "as obras que modifiquem a linha arquitetónica ou o arranjo estético do edifício podem ser realizadas se para tal se obtiver prévia autorização da assembleia de condóminos, aprovada por maioria representativa de dois terços do valor total do prédio."

Resumindo e concluindo, de forma a se salvaguardar e evitar problemas, se vive num apartamento, o melhor é apostar num grelhador elétrico, sugere o consultor imobiliário. 

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