O Ministério do Ambiente e da Ação Climática informou esta terça-feira que já pagou candidaturas no valor global de 1 milhão de euros, referentes ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, de um total de 30 milhões de dotação disponível para esta fase, provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revela o comunicado enviado ao Notícias ao Minuto.

Recorde-se que este programa tem uma dotação disponível de 30 milhões de euros proveniente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para subsidiar medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. 

Segundo o Ministério do Ambinete, já foram submetidas perto de 18 mil candidaturas e destas foram já avaliadas cerca de 2200, enquanto cerca de outras 1.300 foram canceladas pelos próprios proponentes, lê-se no documento.

Entretanto, o governo decidiu também reforçar a equipa de avaliação das candidaturas deste Programa. Nesse sentido, a equipa de avaliação, até aqui constituída pelo Fundo Ambiental e suportada pelo Laboratório de Energia e Geologia, foi reforçada, contanto também com o apoio da Agência para a Energia (ADENE). Mais ainda, a partir de 1 de setembro, o reforço nas avaliações incluirá a Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Segundo a mesma nota, o PRR conta com um total de 135 milhões de euros para aplicar, até 2025, na eficiência energética dos edifícios. 

Através do Programa Edifícios Mais Sustentáveis, os apoios do Governo serão mais 30 milhões de euros para tornar as casas mais eficientes, com recurso a janelas eficientes e painéis solares, sendo esta uma verba muito acima dos 9,5 milhões de euros da primeira fase, em 2020. Em 2021, as taxas de comparticipação ao investimentos em eficiência energética das habitações subiram de 70% para 85%, mas os limites máximos dos apoios ficaram iguais, sendo na mesma 1.500 euros para janelas eficientes e 2.500 para painéis solares.

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