Os vales, no valor de 1.300 euros mais IVA, destinam-se a permitir que famílias carenciadas que pagam tarifa social de eletricidade façam obras ou comprem equipamentos que aumentem a eficiência energética de suas casas.

Em comunicado, a Zero considera a medida "positiva mas pouco estruturante e apressada" sem uma estratégia nacional de mais longo prazo para combater a pobreza energética, que se traduz, por exemplo na incapacidade de as famílias conseguirem aquecer as suas casas no inverno.

"O Governo ignorou os pareceres que questionavam esta medida dos "vales eficiência" apresentados pela ZERO, entre outras entidades, quer no âmbito da referida Estratégia, quer do Plano de Recuperação e Resiliência, onde se sugeria uma aplicação das verbas de forma mais estruturante", refere a Zero.

A associação salienta que o valor dos vales só permite "uma intervenção mínima", uma vez que é, por exemplo, o custo mínimo de uma bomba de calor para aquecimento de água ou da substituição de uma única janela por outra eficiente.

A Zero refere ainda que famílias que pagam tarifa social não estão necessariamente em situação de pobreza energética.

Questiona ainda o critério de limitar os apoios a famílias que sejam proprietárias das casas onde vivem, defendendo que inquilinos também deveriam poder candidatar-se "desde que fosse assegurada a possibilidade de permanência na habitação por um período de cinco anos" com autorização do proprietário.

"O programa é lançado à pressa, tendo sido dado aos fornecedores tiveram apenas o mês de agosto para se inscreverem", indica a associação, insistindo na urgência "da publicação da Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética onde esta medida vai ser acompanhada e monitorizada, para além de ficar integrada num conjunto de ações mais abrangentes e consistentes".

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