A “maioria das fraudes estarão relacionadas com peritos que atuam sem estarem devidamente habilitados para o efeito”, começa por revelar a DECO Proteste, em entrevista ao idealista. Mas é uma “situação evitável”, sustenta a defesa do consumidor.

Pedir o certificado energético é uma prática cada vez mais frequente, já que é um documento obrigatório na hora de vender, comprar ou arrendar casa. Por isso, é vital saber o que fazer na hora de obter um, de forma a evitar fraudes, escreve o marketplace imobiliário de Portugal, citando a DECO.

Para isso, basta que consulte a lista de peritos qualificados disponível no portal da SCE (Sistema de Certificação Energética dos Edifícios). Caso o nome do profissional não estiver nesta lista, "há que ficar alerta", dá conta a defesa do consumidor.

Outro fator que a DECO considera que deverá ter em especial atenção são os preços baixos. Isto porque podem indicar uma situação de potencial fraude. “Lembre-se que o preço dos serviços deve corresponder ao valor e à qualidade que o perito confere ao trabalho.” Assim, “um preço 'estranhamente' reduzido pode servir de mero isco”, declara ao idealista.

Mais ainda, se o técnico estiver disposto a “emitir o certificado sem documentação prévia ou sem visita realizada, poderá (também) ser sinal de que alguma coisa não está certa”, reforça a defesa do consumidor. 

Detetei uma situação ilegal, e agora?

Caso se depare com um certificado energético com alguma informação incorreta, deverá reclamar junto da ADENE, aconselha a DECO.

Por outro lado, se se considerar vítima de fraude ou de outro tipo de crime, poderá ainda denunciá-lo às autoridades. Nota que agora poderá apresentar queixa no Sistema de Queixa Eletrónica (SQE), sendo as mesmas serão posteriormente remetidas à autoridade competente. 

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