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Arrendamento. Contratos de longa duração 'triplicam números' do Governo
As declarações de IRS referentes a 2020 totalizaram cerca de 32.483 contratos de arrendamento de longa duração. Em março deste ano, o Executivo tinha conhecimento de cerca de 10 mil.
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O Jornal de Negócios, avançou esta quinta-feira, que os contratos de arrendamento de longa duração, comunicados este ano às Finanças nas declarações de IRS referentes a 2020, totalizavam 32.483. Em março de 2021, o Executivo tinha conhecimento de cerca de 10 mil. Isto significa que triplicaram face aos últimos números apontados pelo Governo. Ao Casa ao Minuto, o gabinete de Marina Gonçalves já confirmou a informação.
Segundo o mesmo jornal, em março, a maioria dos contratos tinha uma duração entre cinco e dez anos. Contudo, de momento, os dados não indicam a duração de cada contrato.
Recorde-se que, desde 2019, a redução da taxa do IRS, face à taxa autónoma de 28%, é de dois pontos percentuais nos contratos com duração igual ou superior a dois anos e inferior a cinco anos; de cinco pontos percentuais nos contratos entre os cinco e os 10 anos; e de 14 pontos percentuais para contratos entre 10 e 20 anos. Nas duas primeiras situações, a redução vai aumentando em igual valor por cada renovação, até ao limite de 14%.
Já nos contratos de duração ou renovação superior a 20 anos a taxa pode ser reduzida para 10%. A atribuição deste benefício fiscal está, no entanto, dependente da verificação dos pressupostos de duração e renovação dos contratos.
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