O Fundo Ambiental, criado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, já emitiu mil 'Vales Eficiência', para combater a pobreza energética das casas dos portugueses. Segundo nota do Governo enviada ao Notícias ao Minuto, este valor traduz um montante de cerca de 1,6 milhões de euros.

O programa 'Vale Eficiência' abrange famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética, que não residam em habitação social, para que possam melhorar o seu desempenho energético e os vales poderão ser usados pelos beneficiários na substituição de janelas, na aplicação ou substituição de isolamento térmico, na instalação de sistemas de aquecimento e de painéis fotovoltaicos ou de outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo. 

Atualmente, este programa, lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, conta em 2021 com uma dotação de 32 milhões de euros convertidos na entrega de 20 mil vales, no valor de 1.300 euros cada, montante pago a 100% pelo programa, lê-se no documento. 

Nesta senda, faz sobressair o Executivo, que o Programa 'Vale Eficiência' conta atualmente com mais de 170 fornecedores na listagem pública de fornecedores e cerca de 8.500 candidaturas submetidas para solicitar o vale.

O gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática salienta também que os beneficiários na posse do 'Vale Eficiência' devem selecionar um fornecedor, através da pesquisa na listagem disponível no 'site' do Fundo Ambiental, e utilizá-lo para pagar aos fornecedores as medidas de eficiência energética escolhidas para instalar na sua casa.

Já os fornecedores aderentes ao Programa que tenham um documento de submissão de candidaturas com recurso ao vale, e que já tenham efetuado as intervenções e reunido os documentos obrigatórios, já podem submeter as candidaturas para receber o pagamento do montante do vale, que será efetuado através do Fundo Ambiental, dá conta o mesmo documento. 

De realçar que o vale tem uma validade de 1 ano após a data de emissão, período no qual deve ser submetida a candidatura pelos fornecedores. O prazo para apresentação das candidaturas a este programa termina após 12 meses da data do último vale emitido. 

Ao abrigo deste programa pretende-se entregar 100 mil 'vales eficiência' a famílias economicamente vulneráveis até 2025, para que as famílias possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação.

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