Arouca aposta na habitação com orçamento de 22,1 milhões para 2022
A Câmara Municipal de Arouca aprovou na quarta-feira o orçamento de 22,1 milhões de euros para 2022, propondo-se privilegiar no próximo ano a aposta na habitação e em serviços coletivos, assim como na indústria e educação.
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O documento daquele município do distrito de Aveiro contou com o voto favorável da maioria PS e a abstenção dos três vereadores do PSD, e mantém a mesma ordem de valores deste ano (22,1 milhões de euros).
Para Margarida Belém, presidente da autarquia, o novo orçamento "assenta numa proposta realista e rigorosa, pautada por contas certas face aos recursos financeiros de que dispõe o município e aos objetivos" a que esse se propôs, "sem colocar em risco o equilíbrio financeiro da autarquia".
Realçando que o documento "incorpora propostas apresentadas pelos presidentes das juntas de freguesia" do concelho, a autarca socialista afirma que as opções assumidas para 2022 privilegiam "os investimentos e ações que constituem um impacto significativo no desenvolvimento económico e social do município", e que "melhor justificam a aplicação dos recursos financeiros disponíveis".
Em termos concretos, habitação e serviços coletivos vão abranger a maior parcela do plano de atividades, aplicando-se esses 30% em medidas como "a construção da ciclovia do vale de Arouca, a requalificação e valorização dos Viveiros da Granja, a beneficiação do património paisagístico da praia fluvial da Paradinha, a valorização do parque de materiais como ecocentro, a aquisição de terrenos no âmbito da Estratégia Local de Habitação, a comparticipação nas despesas de ampliação da rede de saneamento e os encargos associados à recolha, limpeza e tratamento de resíduos sólidos no município".
Segue-se a distribuição de 17% do orçamento pelo setor da indústria e energia, o que visa facilitar a requalificação e expansão das zonas industriais de São Domingos, Lameiradas e Mata.
A educação, por sua vez, irá absorver 13% das verbas globais, visando obras como a construção dos polos escolares de Mansores e Moldes, a atribuição de subsídios para funcionamento de cantinas e a "aquisição de bens e serviços necessários à atividade" dos estabelecimentos de ensino.
Quanto à área do turismo, tem reservados 10% do orçamento, verba destinada a propostas como "a compra e reconstrução de imóveis da Carreira de Moinhos, a aquisição de serviços afetos ao funcionamento dos Passadiços do Paiva e da Ponte 516, e a reabilitação e expansão do parque de campismo do Merujal".
A vereação eleita em coligação pelo PSD e CDS-PP absteve-se na votação do documento, mas listou várias críticas ao seu teor: na redação do documento não foi envolvida a oposição, o que demonstra "pouca cultura democrática"; o texto final só foi cedido aos sociais-democratas com dois dias úteis de antecedência e não pôde ser analisado com "o detalhe que merecia"; e a visão lá plasmada integra "incontáveis itens com apenas 100 euros de verba atribuída -- que vão transitando de ano para ano num fenómeno de 'copy-paste' sem nunca serem realizados".
Para os vereadores Vitor Carvalho, Célia Alves e Helena Rodrigues, um exemplo concreto é o da ampliação do edifício dos Paços do Concelho. "[Para 2022] Está previsto um valor de 1.900 euros e depois 'atira-se para a frente' (2025), quando nas grandes opções do orçamento para 2021 se contemplava 500.000 euros", salientam.
Os sociais-democratas alegam que o executivo socialista faria melhor se reforçasse obras decisivas com verbas retiradas a ações que o PSD considera secundárias, entre as quais as afetas à aquisição de bens e serviços para a Feira das Colheitas (cuja rubrica prevê 175.000 euros), a iluminação de Natal (que retém 20.000), o Festival da Castanha (que absorve 50.000), a Recriação Histórica no Convento (que tem 55.000), estudos e projetos (que captam 202.500), prémios, condecorações e ofertas (que acolhe 110.700), taxas de resíduos sólidos (que detém 371.600) e apoios à Associação Geoparque de Arouca (que nos últimos quatro anos tem vindo a receber "montantes de quase um milhão de euros".
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