"Com estas 45 vagas protocoladas esta quarta-feira, mais oito que assinaremos muito em breve, perfaz um total de 123 camas aqui no Algarve. No espaço de um ano, significará mais de 100 pessoas tiradas da rua e mais de 100 pessoas com um projeto alternativo de vida, o que é extraordinário", disse à agência Lusa o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023.

Os primeiros protocolos relativos a esta resposta para pessoas sem-abrigo no Algarve foram assinados há cerca de um ano, criando cerca de 70 camas, já "com uma taxa de execução na ordem dos 80%", assinalou Henrique Joaquim, à margem da uma cerimónia realizada no Centro Distrital de Faro da Segurança Social.

O responsável destacou que este modelo, operacionalizado por instituições sociais, com apoio das autarquias e financiamento da Segurança Social, contempla ainda o acompanhamento por técnicos.

"Há aqui um tripé, entre capacitação, aumento das vagas e resposta das instituições, que tem tudo para aumentar, de forma muito significativa, os resultados positivos que já se começam a ver. O balanço que faço em relação ao Algarve é muito bom", afirmou, acrescentando esperar que a economia melhore para que estas pessoas sem-abrigo possam "aproveitar as oportunidades que lhes sejam dadas".

Os protocolos já assinados garantem a existência de respostas deste género em oito concelhos do distrito de Faro: Albufeira, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Portimão, Tavira e Vila Real de Santo António.

No Algarve, o presidente do Movimento de Apoio à Problemática da Sida (MAPS) estimou em mais de 500 o número de pessoas a viver nas ruas ou em situação "demasiado precária", havendo mais 70 em alojamentos de emergência.

"Este ano, o número de pessoas sem-abrigo no distrito de Faro deverá ser semelhante ao de 2020, período em que foram sinalizados 604 casos", disse à Lusa, na semana passada, Fábio Simão, presidente do MAPS, organização que presta vários serviços à comunidade no âmbito da emergência social.

O coordenador da estratégia para a integração de pessoas sem-abrigo lembrou hoje que, em todo o país, a meta passava por criar, até final de 2021, 1.100 vagas em apartamentos partilhados, objetivo que deverá ser atingido.

Henrique Joaquim apontou ainda a importância de dois diplomas publicados esta quarta-feira em Diário da República, relativos às condições de instalação de Comunidades de Inserção e à Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.

As Comunidades de Inserção são um instrumento que vai permitir "acompanhar melhor" as pessoas em situação de sem-abrigo com a criação de uma solução flexível de alojamento em estruturas prefabricadas ou modelares, em edifícios a construir de raiz ou já existentes.

"Trata-se de regulamentar uma resposta social que já existe, que já foi experimentada e que, já vimos, tem resultados, dando-lhe corpo legal, mas ao mesmo tempo abrir espaço para a inovação, para que as instituições possam inovar e ter modelos alternativos", explicou Henrique Joaquim.

A estratégia de combate à pobreza visa retirar dessa condição 660 mil pessoas até 2030, com foco na redução da pobreza infantil (menos 170 mil crianças em situação de pobreza) e da pobreza no trabalho (menos 230 mil trabalhadores em situação de pobreza).

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