Construção e indústria extrativa: ACT está a realizar ações inspetivas
As ações em causa vão decorrer até ao final do mês de setembro.
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A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) inicia, esta quinta-feira, dia 1 de setembro, uma ação inspetiva nacional direcionada para a indústria extrativa, com incidência nas pedreiras e minas. Ao mesmo tempo, está também no terreno com uma ação inspetiva no setor da construção.
"A ação inspetiva na indústria extrativa irá centrar-se no cumprimento das regras legais relativas à gestão da segurança e saúde no trabalho. Também no setor da construção será verificado o cumprimento das disposições legais relativas à gestão da segurança e saúde no trabalho no setor, e igualmente, verificado o cumprimento das normas de prevenção de exposição a agentes e riscos biológicos", adianta a ACT, em comunicado.
As ações em causa, explica aquela autoridade, vão decorrer até ao final do mês de setembro e estão alinhadas com o Plano de Atividades da ACT para 2022, no qual "estão refletidos os objetivos estratégicos da ACT para prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais e regular o mercado laboral".
A ACT está no terreno, a partir de hoje, com ações inspetivas nacionais com incidência na indústria extrativa e no setor da construção.
— ACT (@actportugal) September 1, 2022
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