Em comunicado, a autarquia liderada pelo socialista José Manuel Ribeiro explica que o projeto "prevê a requalificação de todos os edifícios e arranjos exteriores, para a melhoria das suas funcionalidades e acessibilidades, incluindo todas as infraestruturas".

"Serão requalificados na globalidade os blocos de salas de aula -- A/B/C/D/E, bem como do Bloco F (cantina, refeitório, bufete, papelaria, instalações sanitárias e de apoio). As obras contemplam ainda a construção de um corpo edificado para oficina de panificação (Bloco H) e também uma nova portaria com acessos adequados que permitam a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada", descreve a nota de imprensa.

"Finalmente temos condições para avançar já com as tão necessárias obras da Escola Secundária de Valongo e depois nas restantes escolas do concelho que necessitam de ser intervencionadas", referiu o presidente da autarquia, citado pelo comunicado.

O autarca anunciou ainda que, "no âmbito do processo de descentralização, o parque escolar do concelho foi incluído no mapeamento de investimentos prioritários e as obras vão ser financiadas a 100% pelo Governo".

"Foi uma grande conquista, um ato de justiça, porque Valongo foi o único concelho da Área Metropolitana do Porto que não teve uma única escola intervencionada pela Parque Escolar e que avançou com a retirada do fibrocimento de todas as escolas, mesmo sem apoios", frisou.

Na reunião de hoje, e com a abstenção do PSD, foi também aprovada a execução de um empréstimo de médio/longo prazo, no valor de 332.963,38 euros, visando a requalificação da Escola Básica Vallis Longus, para a qual o município tem candidatura aprovada e um investimento de 3,3 milhões de euros mais IVA, descreve a proposta aprovada.

Argumenta a autarquia que sendo o valor da comparticipação comunitária de 2,7 milhões de euros, cabe ao município "suportar os montantes não comparticipados, no valor de 517.685,05 euros, a que corresponderá a contrapartida nacional (da componente elegível não comparticipada e componente não elegível) do custo total dos investimentos".

Neste contexto, o montante total máximo do empréstimo do Banco Europeu de Investimento é de 482.943,57 euros, o que obriga o município a solicitar a alteração do contrato de empréstimo de forma a ajustar o montante contratado, pois verifica-se um acréscimo no financiamento de 149.980,19 euros, refere a proposta.

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