Vai vender o seu imóvel e precisa de reunir uma data de documentos? Deixe as burocracias de lado e peça ajuda a profissionais: conte com a ajuda da agência imobiliária Casa no Minuto, e dos intermediários de crédito Poupança no Minuto. Para saber mais sobre a caderneta predial, mantenha a leitura do artigo. 

Qual o objetivo da caderneta predial? 

A caderneta predial representa o bilhete de identidade de um imóvel, uma vez que contém todas as informações relacionadas com as suas características. Além de incluir o Valor Patrimonial Tributário (VPT), utilizado no âmbito fiscal, tem também a localização, identificação do proprietário e é preenchida pela repartição de Finanças da freguesia respetiva. 

Este documento é necessário aquando da transação de um imóvel, num Contrato-Promessa Compra e Venda e na escritura. Mas também pode ser requerido no âmbito de um crédito habitação, contratação de seguro multirriscos, serviços de água ou luz, e para obter o certificado energético da casa. 

O VPT, que consta nesta caderneta, é essencial no cálculo de impostos como o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), liquidado na escritura, e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). 

Então, a caderneta predial pode permitir: 

• Angariar informações sobre as características do prédio e/ou fração, bem como proprietários;
• Demonstrar a situação fiscal e matricial do imóvel;
• Registar na Conservatória do Registo Predial;
• Contratar um seguro multirriscos;
• Calcular o valor de impostos;
• Reavaliar o VPT;
• Abrir contratos de água e luz;
• Pedir o certificado energético;
• Celebrar um crédito habitação. 

Que informações constam na caderneta predial? 

As informações que constam na caderneta predial de um imóvel, e que um proprietário pode consultar no Portal das Finanças, são as seguintes: 

• Identificação do prédio (distrito, concelho, freguesia e artigo matricial);
• Morada completa;
• Confrontações (norte, sul, nascente, poente);
• Características do prédio (tipo, regime de propriedade, etc);
• Áreas do local;
• Andar e letra;
• Localização da fração;
• Área bruta privativa e dependente da fração;
• Informação sobre avaliação do imóvel (ano de inscrição na matriz, VPT atual da fração, data de atribuição e fórmula para o cálculo do VPT);
• Titulares proprietários do imóvel (identificação fiscal, nome e morada). 

Como obter a caderneta predial? 

Primeiramente, deve aceder à conta do Portal das Finanças com as suas credenciais. Ao fazer o login na sua conta, procure na barra de pesquisa “Património Predial” e selecione a primeira opção “Consultar Património Predial”, que o redirecionará diretamente para as cadernetas de imóveis do qual é proprietário.

Depois, deve selecionar “Caderneta”, que o levará para outra página, na qual deve optar novamente por “Caderneta”, ou se necessitar apenas de um comprovativo da mesma, “Comprovativo de vigência”. 

Esta é a forma mais fácil de aceder à caderneta predial de um imóvel do qual é proprietário. Vai vendê-lo? Deixe as burocracias connosco. Contacte a Casa no Minuto para mediação imobiliária, ou a Poupança no Minuto para intermediação de crédito.