Certificado energético: Saiba mais sobre este documento
Sabe qual o objetivo do certificado energético e o porquê da obrigatoriedade deste documento em escrituras ou contratos de arrendamento? Fique a saber, neste artigo.
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Se vai vender ou arrendar a sua casa, conte com a ajuda dos agentes imobiliários da Casa no Minuto para tratar de toda a reunião de documentos e burocracia. Para saber tudo sobre o certificado energético, passamos a explicar abaixo.
Que informações contém o certificado energético de um imóvel?
O certificado energético é um documento obrigatório na venda ou arrendamento de um imóvel, em edifícios novos ou antigos. Cabe ao proprietário ou agente imobiliário tratar e apresentar este documento, no momento em que é assinada uma escritura ou contrato de arrendamento.
As informações que o certificado energético emite estão relacionadas com a classe energética do imóvel. O documento determina qual a eficiência energética do mesmo, de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), avaliação esta que é efetuada por peritos qualificados pertencentes à Agência para a Energia (ADENE), entidade gestora do sistema de certificação energética de edifícios (SCE).
Então, no certificado pode ler informações sobre a construção do imóvel e consumos energéticos relacionados ao aquecimento e arrefecimento da casa, e produção de águas quentes sanitárias. Além disso, engloba medidas de melhoria para reduzir o consumo, tais como instalar vidros duplos, reforçar o isolamento ou colocar equipamentos mais eficientes energeticamente.
O desempenho energético é determinado comparando valores de um edifício de referência semelhante, podendo não corresponder 100% à realidade. Mas, assim, é feita uma comparação entre edifícios da mesma categoria, para chegar à avaliação energética o mais realista possível.
Como fazer o pedido do certificado energético?
Para fazer o pedido do certificado energético deve recorrer aos peritos qualificados da sua localização. Na área de residência do imóvel em causa, através do site Certificar é valorizar, deve conferir quais os avaliadores disponíveis para determinar a eficiência energética da sua casa e emitir o certificado.
Deve ter em conta que o custo da avaliação pode depender de fatores como: o perito que avalia, o tipo de imóvel e onde se localiza. Por isso, é importante pedir orçamentos a diferentes peritos.
É possível aceder aos cálculos que o perito faz no portal do Sistema de Certificação Energética, mas antes de ser emitido o certificado, pode requerer uma versão prévia.
Quanto custa o certificado?
Em média, em Portugal, o custo de um certificado energético está entre 37 euros e 2.372 euros, sendo que o valor final depende dos fatores referidos acima.
As propostas são personalizadas de acordo com as suas necessidades, tendo depois de comparar e decidir por qual optar.
Do que preciso para fazer o pedido?
Para fazer o pedido do certificado energético é necessário ter na sua posse e apresentar certos documentos relativos ao imóvel, como:
- Cópia planta;
- Caderneta predial urbana;
- Certidão de registo na conservatória;
- Ficha técnica de habitação.
Depois da visita do perito avaliador ao imóvel, que reúne toda a informação relativa à eficiência energética do mesmo, o certificado é emitido dentro de dois a três dias.
Qual a validade do documento?
A validade do certificado energético depende do edifício para que é dirigido. Ou seja, se for um edifício de habitação ou pequeno edifício de comércio e serviços, o documento tem um prazo de validade de 10 anos; mas se for um grande edifício de comércio e serviços, tem apenas uma validade de 8 anos.
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