Os casos em que as casas, por abandono do proprietário, constituem risco para a população vizinha, estão identificados, descreveu o presidente da câmara, Marco Martins, apontando as zonas de S. Cosme, Rio Tinto e Valbom como onde mais proliferam estas situações.

O autarca socialista estima que este agravamento de IMI em 30% se traduzirá numa receita entre os 85 e os 90 mil euros, considerando a medida "mais pedagógica" do que "muito relevante" para os cofres da autarquia.

Esta introdução ao regulamento e IMI para 2015 foi hoje analisada em reunião de câmara pública, tendo, no entanto, colhido algum desconforto por parte dos vereadores da oposição que representam a coligação PSD/CDS-PP, com Maria João Marinho a preferir mesmo abster-se.

Em causa está, para a vereadora, o facto de "em momento de crise muitos proprietários não terem possibilidades económicas de realizar obras ou existirem situações que envolvem inquilinos".

A propósito da questão dos inquilinos, Marco Martins indicou que 90% das casas identificadas estão desabitadas, enquanto o vereador responsável pelo pelouro das Finanças e Contabilidade, Carlos Brás, garantiu que os proprietários terão um prazo para iniciarem obras ou explicarem quais os seus constrangimentos após a publicação do edital onde constará a morada das casas.

A possível queda de caleiras e de telhas na via pública, perigo de incêndio ou derrocada, proximidade com estabelecimentos de saúde ou escolas, entre outros aspetos, foram os que influenciaram a identificação destas cerca de quatro centenas de casas em Gondomar.

O processo, apontou o executivo socialista, foi conduzido com o apoio das juntas de freguesia e os proprietários foram alvo de várias diligências de "sensibilização".

Em julho deste ano a câmara de Gondomar decidiu emparedar e entaipar oito casas em Rio Tinto considerando que estas constituíam "risco agravado", usando-as como "exemplo" desta política.

À margem da reunião de hoje, Marco Martins indicou à Lusa que "foram feitas entretanto mais cinco operações semelhantes" e que "cerca de vinte estão em lista de espera".

Os custos da operação (entaipamento) são imputados ao proprietário.