Entre 2011 e 2012, o Fisco levou a cabo uma mega-avaliação dos imóveis em Portugal. Contudo, escreve o Jornal de Notícias, a atualização automática que está a ser feita está a obrigar os proprietários a pagar um valor elevado que não deveria ser cobrado.

O antigo deputado do PCP, Honório Novo, é uma das vítimas desta atualização.

Em declarações ao Jornal de Notícias contou que, na sequência da mega-avaliação, o Fisco avaliou a sua casa em 119.966 euros. Três anos depois, o político simulou o seu valor patrimonial e descobriu que era de 94.990 euros. Pedida a reavaliação do imóvel, o Fisco confirmou o valor inferior a 100 mil euros.

Contudo, quando chegou a conta do IMI para pagar, Honório Novo deu de caras com uma fatura que não só não dizia respeito aos 94 mil euros, como continha ainda um valor superior aos 119 mil anteriormente atribuídos.

Perante esta situação, Honório Novo foi às Finanças pedir explicações e foi-lhe dito que a atualização automática – que está prevista na lei – é feita tendo em conta apenas a desvalorização da moeda, razão pela qual o valor do seu imóvel subiu para os 122.665 euros.

De acordo com o presidente da Associação de Proprietários Lisbonenses, esta situação está a afetar milhares de portugueses e pode, inclusivamente, vir a agravar-se devido ao novo mapa de localização que o Fisco está a preparar.

Este novo mapa, explica o JN, vai diferenciar o valor patrimonial dos imóveis localizados no centro das cidades daqueles que estão nas periferias o que, segundo as Finanças, vai beneficiar a “generalidade dos proprietários”.

Mas este benefício, garante Luís Menezes Leitão, só terá lugar se os proprietários pedirem uma avaliação dos respetivos imóveis, caso contrário poderão ser prejudicados pela atualização automática que é feita de três em três anos, podendo, também, estar a pagar um coeficiente de localização que não é o correto.