Almodôvar e Vendas Novas reduzem IMI a famílias com filhos
As câmaras de Almodôvar e Vendas Novas, no Alentejo, anunciaram hoje que vão manter a taxa geral do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e aplicar reduções nas taxas a pagar por famílias com filhos em 2016.
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Num comunicado enviado à agência Lusa, a Câmara de Almodôvar, no distrito de Beja, precisa que, em 2016, vai manter em 0,30% a tributação da taxa mínima do IMI cobrada a todos os proprietários de imóveis do concelho.
Já as reduções do chamado "IMI familiar", um benefício fiscal dirigido aos agregados familiares com dependentes, vão ser as máximas previstas na lei: de 10%, 15% e 20% para famílias com um, dois e três ou mais filhos, respetivamente.
Trata-se de "um apoio às famílias, através de um alívio fiscal", que vai permitir "incentivar o crescimento da população", disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Almodôvar, António Bota, escusando-se a indicar o número de famílias que vão beneficiar e o valor da receita que a autarquia vai perder com a aplicação do "IMI familiar".
Já a Câmara de Vendas Novas, no distrito de Évora, num comunicado enviado à Lusa, explica que decidiu fixar, em 2016, a taxa geral do IMI a aplicar a prédios urbanos em 0,34%.
O município de Vendas Novas também vai aplicar o "IMI familiar", mas com reduções menores: de 5%, 7,5% e 15% nas taxas a pagar por famílias com um, dois e três ou mais filhos, respetivamente.
Segundo o presidente da Câmara de Vendas Novas, Luís Dias, estima-se que a aplicação do "IMI familiar", que pretende "atenuar a carga fiscal e reforçar um pouco mais o orçamento familiar", irá beneficiar 990 famílias do concelho.
Apesar de a câmara estar "sob a égide de um plano de saneamento financeiro e de consolidação orçamental, que lhe impõe regras ao nível de fixação de taxas e impostos com impactos nas receitas, há que ter em atenção as dificuldades com que as famílias se confrontam, decorrentes da situação económica e social que o país atravessa", refere o autarca, para justificar a aplicação do "IMI familiar".
Ainda no Alentejo, as câmaras de Ferreira do Alentejo, Mértola e Ourique, no distrito de Beja, e de Elvas, Castelo de Vide, Sousel, Nisa e Campo Maior, no distrito de Portalegre, também vão reduzir em 10%, 15% e 20% as taxas do IMI a pagar em 2016 por famílias com um, dois e três ou mais filhos, respetivamente.
Sines, no litoral alentejano, também vai reduzir as taxas do IMI, embora as reduções sejam menores e de 5%, 10% e 15% para famílias com um, dois e três ou mais filhos, respetivamente.