Há contribuintes que estão a ser notificados duas vezes para pagar IMI, noticia hoje o Diário Económico, que explica que as Finanças estão a enviar notificações repetidas aos contribuintes relativas à avaliação das casas que vai actualizar o valor do imposto a pagar.

De acordo com o jornal, centenas de contribuintes estão a receber em casa cartas do Fisco que já tinham recebido anteriormente, o que está a suscitar dúvidas e a fazer com que se desloquem aos serviços de Finanças para pedir esclarecimentos.

O Diário Económico adianta que esta situação foi confirmada pelo vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), José Manuel Anjos, que admite que "há contribuintes que já receberam três notificações".

Já o Jornal de Notícias noticia, por seu turno, que as Finanças estão a emitir notas de liquidação do IMI com erros nas cláusulas de salvaguarda, que não foram aplicadas correctamente, adiantando que as notas incorrectas serão substituídas por novas nos próximos dias.

Recorde-se que esta cláusula de salvaguarda impede aumentos bruscos do imposto. Uma instrução dos Serviços do IMI a que o JN teve acesso admite a existência de situações “onde não foi aplicada correctamente a cláusula de salvaguarda”, determinando que a correcção das respectivas liquidações seja “efectuada centralmente até ao dia 22 de Abril”.