Loures aprova redução de IMI e deduções para famílias com dependentes
A Câmara de Loures anunciou hoje que vai reduzir a taxa geral do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,002 pontos percentuais e aplicar reduções nas taxas a pagar em 2017 por famílias com dependentes.
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A proposta, que foi aprovada na quarta-feira em reunião de Câmara, por maioria e com o voto contra do Partido Socialista, prevê uma redução da taxa de IMI para prédios urbanos de 0,389% para 0,387% e uma redução que pode ser de até 70 euros para famílias com pessoas dependentes a seu cargo.
No caso das famílias com um dependente, a dedução será de 20 euros; para quem tenha dois, de 40 euros; e para os casos com três ou mais dependentes a redução é de 70 euros.
Esta proposta apresentada pelos partidos com maioria no executivo (CDU/PSD) foi, contudo, contestada pelo PS, que apresentou uma alternativa.
Os socialistas pretendiam uma taxa de IMI de 0,8% para prédios rústicos e de 0,375% para prédios urbanos.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal, Bernardino Soares, referiu que a autarquia "tem vindo a fazer um percurso de pequenas baixas de IMI, de forma sustentável e responsável".
"É uma tendência que pretendemos que continue a ser seguida nos próximos anos. Desde 2014 que com estas reduções já devolvemos três milhões de euros aos nossos munícipes", sublinhou o autarca.
Durante a reunião do executivo foram aprovadas igualmente a devolução pelo município de 5% da taxa do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) e a fixação em 1,5% das taxas de derrama para as empresas, mas com a atribuição de uma isenção para aquelas que tenham um volume de negócio até 150 mil euros.
"A aplicação de uma isenção na derrama é uma novidade histórica. Nunca aconteceu na história desta Câmara. Queremos com isto ajudar estas empresas a potenciar o desenvolvimento e a criação de emprego", justificou.
Estas propostas terão agora que ser discutidas e votadas em sede de Assembleia Municipal.