O procedimento tem em vista a elaboração do Programa Municipal de Apoio ao Ecossistema Cultural (PMAEC) e revogação do atual regulamento em vigor, prevendo um instrumento "mais transversal, estratégico e adequado à realidade contemporânea, que enquadre, sistematize, regule e apoie o universo cultural local", referiu a Câmara de Coimbra.

A proposta, aprovada com os votos a favor da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt), mereceu a abstenção do vereador da CDU e dos quatro vereadores do PS.

De acordo com a Câmara de Coimbra, esta decisão prende-se com o facto de se criar um instrumento "mais vasto, transversal e qualitativamente abrangente" e que também reflita, "de forma explícita e também indireta, uma visão estratégica, de médio-longo prazo do executivo da Câmara".

A medida surge num contexto de revisão da política cultural do município e espera-se que o PMAEC esteja concluído até ao final do ano.

A vereadora do PS Carina Gomes, que assumiu o pelouro da cultura nos últimos dois mandatos, frisou que, apesar de o executivo ter toda a legitimidade de apresentar um novo regulamento ou instrumento de apoio ao tecido cultural, considerou que a proposta não apresenta o balanço nem análise feitos em torno do regulamento atualmente em vigor.

"Se existe um balanço e foi feita uma análise, esse documento deveria ser-nos apresentado", defendeu.

Carina Gomes criticou ainda a ideia de se incorporar a estratégia municipal -- que não foi ainda apresentada -- no programa, antevendo que o novo instrumento leve a um esbatimento dos critérios de avaliação e permita uma atribuição "discricionária de financiamento municipal, mais em função de outras avaliações do que do interesse público municipal".

Também as críticas do vereador da CDU, Francisco Queirós, seguiram a mesma linha de pensamento, referindo que, aquando da análise da proposta, andou "à procura de anexos, da tal análise" que o documento não apresenta, considerando a proposta pouco aprofundada e "muito vaga".

O presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, frisou que este documento estabelece apenas a abertura do procedimento, surgindo um outro documento numa fase posterior.

"Estamos apenas a deliberar a abertura do procedimento", justificou o autarca, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt).

Também no período antes da ordem do dia, José Manuel Silva deu nota da aposentação do diretor do Departamento de Cultura, Francisco Paz.

O atual chefe de divisão de Cultura e Turismo, Paulo Pires, que elaborou a proposta de abertura de procedimento para o novo programa de apoio cultural, irá substituir Francisco Paz, referiu.

O autarca informou ainda que o futuro chefe de divisão não será do quadro do município, salientando ainda a importância de se trazer alguém "com uma visão do exterior, que acrescente e enriqueça", tal como já foi feito com Paulo Pires, que desempenhou no passado funções na Direção-Geral das Artes e no Ministério da Cultura.

Ainda no período antes da ordem do dia, o presidente da Câmara deu nota dos impactos que a liderança do município provocou na sua saúde, com "18 horas de trabalho por dia" e "consequências nos hábitos de saúde", nomeadamente comer fora.

José Manuel Silva, médico de profissão, referiu que o seu peso e a tensão arterial aumentaram, tendo optado por uma dieta sem sal, aproveitando o seu exemplo para apelar à redução do sal na comida e confeção.

"Esperemos não ficarmos com um presidente da Câmara sem sal", notou a vereadora do PS Regina Bento.

"Mas com muita pimenta", respondeu José Manuel Silva.

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