A polémica estalou a meio desta semana, quando a agência Lusa noticiou que a TAP atribuiu 1,171 milhões de euros em bónus a 180 trabalhadores. O problema é que a companhia aérea - da qual o Estado português é o maior acionista - registou prejuízos no ano em que atribuiu esses mesmos prémios. O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, vai reunir de emergência, esta sexta-feira, com representantes do Governo na TAP. 

Vamos por partes e recuar até terça-feira à noite, altura em que a agência Lusa deu conta que a TAP pagou prémios a um conjunto selecionado de colaboradores. Na lista, a que o Notícias ao Minuto teve acesso, há prémios de 110 mil euros, havendo depois outro de 88 mil, um de 49 e outro de 42 mil. Os restantes valores são todos iguais ou inferiores a 30 mil euros, uma decisão que criou "mau estar" na empresa. 

Um dos prémios, sublinhe-se, foi atribuído à mulher do presidente da Câmara de Municipal de Lisboa, Stéphanie Sá Silva, num valor superior a 17 mil euros, de acordo com o documento, como revelou o Notícias ao Minuto. A responsável desempenha as funções de diretora do Gabinete Jurídico há pouco mais de um ano. 

A outra questão que aqui se coloca é que no período em questão, no ano de 2018, a companhia aérea portuguesa registou prejuízos significativos de 118 milhões de euros, valor que compara com um lucro de 21,2 milhões de euros registado no ano anterior. No entanto, o presidente da Comissão Executiva da TAP, Antonoaldo Neves, esclareceu que os valores do programa de prémios até "poderiam até ter sido maiores se a empresa tivesse gerado lucro" em 2018.

Antonoaldo Neves lembrou, inclusive, que o programa de prémios implementado na empresa - que resultou de acordos com os sindicatos do setor - tem três componentes (empresa, departamentos e desempenho individual) e que a componente dos resultados da empresa não foi paga a nenhum trabalhador conforme previsto, uma vez que a empresa obteve prejuízo em 2018.

Porém, o Observador dá conta que nem o relatório de contas de 2018 nem o de 2017, ano em que a empresa diz ter lançado a iniciativa, inclui qualquer referência a este programa.

Governo não gostou e 'puxou orelhas'

Seja como for, o Governo - que diz ter tido conhecimento do programa de prémios pela comunicação social - não concorda com esta política de atribuição de prémios e, por isso, pediu uma reunião de urgência com a administração da TAP.  

Antes, já o Ministério das Infraestruturas fez saber que o programa constitui uma "quebra da relação de confiança" entre o Estado e a companhia aérea. Depois, o primeiro-ministro, António Costa, não se livrou do assunto no debate quinzenal e classificou o modelo de prémios na TAP como "incompatível com padrões de sobriedade".

Pedro Nuno Santos 'convocado'... para resolver

Uma vez mais, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, foi chamado a resolver a divergência - à semelhança do que já aconteceu noutras ocasiões, como por exemplo com as negociações com os motoristas de matérias perigosas e as transportadoras. De acordo com a SIC Notícias, Pedro Nuno Santos reúne-se esta sexta-feira com os representantes do Estado na administração da TAP. 

O Estado pode intervir?

Uma das questões que se coloca neste momento é qual é o poder do Estado nesta situação, uma vez que é o maior acionista da companhia aérea, com uma posição de 50% no capital da empresa, através da Parpública. Os restantes 45% são detidos pela Atlantic Gateway e os restantes 5% são de outros investidores, de acordo com a estrutura acionista, que pode ser consultada aqui. 

No entanto, em entrevista à TSF, o 'chairman' da TAP Miguel Frasquilho disse que a intervenção do Governo na TAP é nenhuma: "A companhia é gerida pelos órgãos. O Estado não se intromete na gestão da empresa", referiu. Na altura, sublinhe-se, o CEO da TAP ainda era Fernando Pinto. 

No entanto, face à postura que o Governo adotou ao pedir a reunião de emergência, a questão permanece em aberto. 

Oposição critica Governo por ter abdicado da gestão da empresa

O líder do principal partido da oposição, Rui Rio, acusou o Governo de "enganar os portugueses" ao dizer-se indignado com a distribuição de prémios na TAP. "Bem sabe que, na indevida altura, abdicou da gestão da empresa. Deu a carne e ficou com os ossos", criticou Rio, numa publicação na sua conta oficial da rede social Twitter.