O indexante de apoios sociais (IAS) vai subir para 443,20 euros no próximo ano, conforme o Notícias ao Minuto já noticiou, mas sabe exatamente para que serve o IAS? Na prática, trata-se de um referencial, que serve de base ao cálculo de várias prestações sociais. 

"Todos os anos, o IAS é atualizado no mês de janeiro, tendo por base o PIB e a inflação. Serve de referência para os vários apoios sociais dados pelo Estado Português. (...) O IAS é um referencial, criado em 2006, que veio substituir o salário mínimo no que respeita à referência para cálculo de prestações sociais e despesas públicas", explica o Doutor Finanças. 

Em que prestações tem impacto o IAS? 

A 'clínica' especializada em finanças pessoais explica que as "principais prestações sociais relacionadas com o IAS são aquelas que estão relacionadas com a condição de recursos". 

"Por ser um valor de referência, o IAS entra em diferentes parcelas dos diferentes cálculos. Nem sempre o valor do IAS reflete o valor final de cada prestação, nem sequer o mínimo ou máximo", diz o Doutor Finanças. 

Eis algumas prestações nas quais é considerado o valor do IAS, de acordo com a empresa: 

• Rendimento Social de Inserção. "Neste caso, o IAS serve para determinar quem tem ou não direito a esta prestação social. Entre outros fatores, é apurado o património mobiliário do requerente, que não pode ser superior a 60 vezes o valor de IAS."
• Subsídio de Desemprego. "Em 2021, o valor mínimo deste subsídio equivale a 1,15 do IAS ou seja, sobe para 504€."
• Subsídio de Doença. "Aqui o IAS serve de baliza nos valores mínimos a atribuir. Neste caso, o valor referência é 30% do IAS."
• Pensões. "Também no cálculo das reformas o IAS entra na equação. Em 2021, regista-se um aumento extraordinário de 10€ das pensões até 1,5 do IAS. Todas as que forem superiores a 628,2€ permanecem congeladas."
• Prestações por morte ou por despesas de funeral. 

Recorda ainda o Doutor Finanças que o IAS é "também utilizado para definir que níveis de rendimentos conferem isenção de taxas moderadoras".

O despacho que estabelece o valor do IAS para o próximo ano, recorde-se, foi assinado pelo ministro das Finanças e pela ministra do Trabalho e entra em vigor no primeiro dia de 2022.  

Leia Também: Apoio à família está prestes a regressar. Como funciona em cinco questões