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"Maior de sempre". Orçamento do Fundo Ambiental conta com 1.125 milhões
Verba compara com os 571 milhões de euros orçamentados para o ano passado, de acordo com a tutela.
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Economia Fundo Ambiental
O Fundo Ambiental tem um orçamento de 1.125 milhões de euros para este ano, aquele que é, segundo o Ministério do Ambiente, "o maior de sempre". A portaria que estipula este montante já foi publicada em Diário da República.
"Esta verba compara com o valor de 571 milhões de euros, orçamentada para 2021. Contudo, o orçamento executado no ano passado foi de 955 milhões, devido ao aumento da cotação dos leilões de licenças de emissão, que permitiu um aumento de receita não previsto", adianta o gabinete do ministro do Ambiente em comunicado enviado às redações.
A tutela explica que "esta revisão em alta da cotação dos referidos leilões foi incorporada nas estimativas agora efetuadas para 2022".
"A revisão permitiu um aumento de receita, no valor de 125 milhões, face à estimada em agosto de 2021 aquando da elaboração do orçamento do Fundo Ambiental. Este acréscimo, ao qual se adicionam cerca de 25 milhões de receita do ano anterior não considerados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, garante 150 milhões de euros para o Sistema Elétrico Nacional a aplicar em tarifas de acesso às redes", pode ler-se no mesmo comunicado.
Segundo o Executivo, o Fundo Ambiental vai continuar a apoiar a aquisição de veículos de baixas emissões "mais do que duplicando a dotação face ao ano anterior (passa de 4,5 milhões para 10 milhões de euros)", sendo que as regras para este incentivo serão publicadas nos próximos dias.
"Irá também continuar o apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes coletivos de passageiros e aos táxis, com uma verba total de 25,1 milhões de euros. Trata-se de um aumento substancial face ao que foi atribuído em 2021, já que o benefício atribuído por litro de combustível aumenta de 10 para 30 cêntimos. Este apoio, iniciado em 2021, cuja vigência terminaria no final de março, é prorrogado por três meses e passará também a incluir os autocarros movidos a gás natural", pode ler-se.
Destaca-se ainda "apoio de 10 euros à aquisição de gás engarrafado para os consumidores domésticos que sejam beneficiários da tarifa social de energia elétrica, no valor total de quatro milhões de euros".
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