"Existe margem suficiente" para cumprir meta do défice, diz o BdP
O BdP considera existir margem para cumprir a meta do défice de 1,9% do PIB estimada pelo Governo para este ano, refletindo os bons resultados da receita fiscal, apesar das medidas de mitigação ao impacto da inflação.
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Economia OE2022
No boletim económico de outubro, divulgado hoje, o Banco de Portugal (BdP) alerta que, contudo, no médio prazo a redução do saldo orçamental e do peso da dívida será mais exigente.
A instituição liderada por Mário Centeno explica que para se atingir um défice de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, conforme inscrito no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), era necessária uma deterioração homóloga de três pontos percentuais (pp.) na segunda metade do ano, excluindo medidas temporárias.
O regulador bancário dá nota de que, em conjunto com os gastos associados à pandemia, as medidas de mitigação dos efeitos do aumento dos preços têm um impacto no saldo em 2022 "ligeiramente inferior ao verificado em 2020 e 2021", cerca de 3% do PIB, e estão mais concentradas no segundo semestre.
Desta forma, indica que "no contexto favorável para a evolução da receita fiscal, mesmo considerando o impacto orçamental destas medidas de política estimado em cerca de 3,2% do PIB semestral na segunda metade do ano, existe margem suficiente para o cumprimento do objetivo oficial".
O supervisor que se o PIB crescer 6,7% conforme estima e com a materialização de um défice orçamental o rácio da dívida pública face ao PIB poderá cair para 114,5%, "o rácio mais baixo verificado desde 2011".
Apesar do atual contexto estar a favorecer a melhoria do saldo orçamental e da dívida pública em percentagem do PIB, adverte, no entanto, que a médio prazo "o aumento das despesas em juros, o arrefecimento da economia e o desvanecer do crescimento superior ao habitual do deflator do PIB tornarão a redução do défice e do rácio da dívida mais exigentes".
O BdP melhorou hoje as perspetivas de crescimento deste ano em 0,4 pp. para 6,7%, assinalando uma recuperação do nível pré-pandemia no primeiro trimestre, mas um abrandamento posterior, que se irá refletir em 2023, e reviu ainda em alta de 1,9 pontos percentuais (pp.) a previsão da taxa de inflação para este ano, para 7,8%.
O boletim económico de outubro apresenta apenas previsões económicas para o corrente ano.
[Notícia atualizada às 12h34]
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