"O esforço das transformações estruturais dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, sigla inglesa para Small Island Developing States) não pode regredir pela resposta a situações de emergência", como desastres ligados às mudanças climáticas ou pandemias, disse.

O líder do Governo cabo-verdiano falava hoje, na Praia, na cerimónia de abertura de uma reunião com 350 participantes de vários países insulares que decorre nas instalações da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) até sexta-feira.

O encontro destina-se a preparar a IV Conferência Internacional sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, que vai ser organizada por Antígua e Barbuda, em maio de 2024.

A reunião preparatória junta representantes dos governos, membros observadores e organizações internacionais.

Para ilustrar a necessidade de novo mecanismos de financiamento aos SIDS, Ulisses Correia e Silva recordou os tempos de pandemia.

"O que aconteceu com a covid-19 é um bom exemplo: impôs aos países esforços extraordinários e pesados, que não podem ser suportados pelos orçamentos de estado nacionais", acabando por consumir dinheiro e recursos que estavam destinados a desenvolver os países. 

"São necessários, por isso, instrumentos e mecanismos de financiamento solidários, ágeis e assertivos para responder às necessidades extraordinárias de emergência climática, ambiental e sanitária, sem colocar em causa o ritmo e intensidade de execução das agendas de transformação estruturais", apontou.

Nesta matéria, o primeiro-ministro cabo-verdiano defendeu o recurso a índices ajustados às características dos SIDS, saudando a criação de um Índice de Vulnerabilidade Multidimensional pelas Nações Unidas, em fase de conclusão, com a capacidade de ajustar a elegibilidade para financiamentos à realidade dos países.

A aplicação daquele índice "vai alterar o 'status-quo' nas relações com os SIDS", referiu.

Os investimentos com impacto transformador de longo prazo "exigem recursos concessionais, com previsibilidade, efeito de escala e no tempo", destacou o líder do Governo.

As condições de financiamento "não devem conduzir a uma espiral de endividamento insustentável, que bloqueie o processo de desenvolvimento".

Neste âmbito, o primeiro-ministro cabo-verdiano apontou o acordo de conversão de dívida em financiamento climático, celebrado há 10 dias entre Cabo Verde e Portugal, no valor de 12 milhões de euros, como "um bom exemplo" que espera se torne "contagiante" entre outros parceiros dos SIDS.

Ao nível da organização dos SIDS, Ulisses Correia e Silva apelou ao "aprimoramento" da estrutura sub-regional, bem como à união, que tornará os SIDS "mais fortes".

No encontro que decorre na Praia até sexta-feira, os SIDS querem formular uma posição comum sobre as prioridades que servirão de base do documento final da sua IV Conferência Internacional que será organizada por Antígua e Barbuda, de 27 a 30 de maio de 2024.

Já na última semana, o Governo cabo-verdiano destacou estimativas oficiais: entre 1970 e 2020, os pequenos Estados insulares terão suportado cerca de 153 mil milhões de dólares em ações de recuperação face a catástrofes naturais e aos efeitos das alterações climáticas.

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