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Ministra indica que OE2023 não irá suportar aumento de custos do PRR
A ministra da Presidência indicou hoje que Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) não irá ainda suportar o aumento dos custos dos investimentos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de 1,3 mil milhões de euros.
© Getty Images
Economia OE2023
Em conferência de imprensa sobre a aprovação hoje da reprogramação do PRR pela Comissão Europeia, Mariana Vieira da Silva referiu que, com a revisão do plano, foi aprovado um aumento de custos de 19% a ser suportado pelo PRR, sendo o restante suportado pelos orçamentos do Estado nacionais, que no caso de Portugal corresponde a cerca de 1,3 mil milhões de euros.
Questionada sobre qual o montante que caberia ao OE2023, a ministra respondeu que "as verbas que serão financiadas pelo Orçamento do Estado não têm uma distribuição anual já prevista".
"Creio que este ano não terão custos nenhuns adicionais porque ainda estamos na fase em que ainda agora a reprogramação foi aprovada", acrescentou a governante.
Em 26 de maio, a ministra da Presidência anunciou que o Orçamento do Estado vai suportar 1.228 milhões de euros dos custos adicionais associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que ascendem a cerca de 2.500 milhões de euros.
"A Comissão Europeia assume aumentos de custos até 19% em cada um dos seus projetos, mas em alguns decorrem também alterações face aos projetos iniciais, como nos metros, o que significa que nos 1.317 milhões de euros [aumento de custos admitido no PRR], existe um valor que vai ser assegurado pelo Orçamento do Estado", adiantou Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa, na altura.
A Comissão Europeia aprovou hoje a revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, que ascende agora a 22,2 mil milhões de euros, alteração que tem em conta a elevada inflação e o impacto da guerra.
"A Comissão Europeia fez hoje uma avaliação positiva do plano de recuperação e resiliência alterado de Portugal, que inclui um capítulo [do pacote energético] REPowerEU. O plano tem agora um valor de 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 44 reformas e 117 investimentos", indica o executivo comunitário em comunicado.
Leia Também: PRR: Governo vai pedir 3º e 4º desembolsos após aprovação pelo Ecofin
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