POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Trabalhadores independentes podem ser alvo de uma inspeção tributária?
'Trabalho e impostos (des)complicados' é uma rubrica do Notícias ao Minuto, assinada por Dantas Rodrigues, sobre assuntos relacionados com trabalho, finanças pessoais e impostos.
© Shutterstock
Economia Trabalho e impostos (des)complicados
"Sim, qualquer contribuinte poderá ser alvo de uma inspeção tributária, independentemente dos rendimentos ou do tipo de atividade.
A inspeção tributária poderá ter lugar aquando da participação ou denúncia, quando se verificam desvios significativos do comportamento do sujeito passivo ou, poderá a escolha dos contribuintes a inspecionar ser feita de acordo com os objetivos do Plano Nacional de Atividades da Inspeção Tributária e Aduaneira (PNAITA), ou por outros critérios, definidos a nível internacional ou decorrentes de necessidades conjunturais.
As inspeções tributárias têm regras e procedimentos definidos no Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira (RCPITA).
A luta contra a fraude e evasão fiscal é o grande objetivo destas ações.
Qualquer inspeção fiscal obedece aos princípios da verdade material, da proporcionalidade, do contraditório e da cooperação."
_________________________________________________________________________________________________
A publicação da rubrica 'Trabalho e impostos (des)complicados' é quinzenal. Faça também parte dela. Envie as suas dúvidas, questões ou sugestões de temas para o endereço de e-mail economia@noticiasaominuto.com.
Dantas Rodrigues é advogado desde 1993 e sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados. É também professor de Direito do Ensino Superior Politécnico desde 1995.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia Ministério das Infraestruturas
Passe gratuito para jovens até 23 anos pode ser usado a partir de domingo
-
3
economia Combustíveis
Boas notícias, condutores! Gasóleo e gasolina deverão ficar mais baratos
-
4
economia Pingo Doce
Pingo Doce abre nova loja na Grande Lisboa e cria 60 postos de trabalho
-
5
economia Pensões
-
6
economia Trabalho e impostos (des)complicados
O patrão pode passar-me dois contratos de 3 meses e depois um de 1 ano?
-
7
-
8
-
9
economia INE
-
10
economia Pensões
