O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a sua demissão ao Presidente da República, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio. Dos patrões aos sindicatos, como reagiram os parceiros sociais? 

Patrões 

Saída de Costa "era inevitável", diz a CCP

O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considera que a "perda de confiança" tornou inevitável a demissão do primeiro-ministro, acrescentando que aprovar o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) não faz sentido.

"Face às circunstâncias, pensamos que a reação do primeiro-ministro e a queda do Governo era inevitável", afirmou João Vieira Lopes em declarações à agência Lusa.

"Há uma perda de confiança neste momento e por isso, é perfeitamente lógico que neste momento, o Presidente [da República] reúna o Conselho de Estado e muito provavelmente, deverá haver eleições", acrescentou.

CTP "preocupada" pede clarificação política pois é urgente ter OE2024

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) disse estar preocupada com a demissão do primeiro-ministro, António Costa, pedindo que a situação seja clarificada de "forma célere" por ser urgente haver um OE2024.

Segundo a Confederação, "a nova conjuntura política hoje iniciada não é positiva para as empresas, já que à instabilidade internacional se junta agora a instabilidade política a nível nacional".

Sindicatos

Demissão de Costa? CGTP quer apuramento "de todos os factos"

A CGTP quer o apuramento dos factos que levaram à demissão do primeiro-ministro, alertando para o "agravamento das condições de vida" e apelando aos trabalhadores para que intensifiquem a luta, disse a secretária-geral, Isabel Camarinha.

No entanto, Isabel Camarinha preferiu salientar o "agravamento das condições de vida de trabalho e brutal aumento do custo de vida", destacando que "ainda é mais urgente a resposta às reivindicações dos trabalhadores, até porque continuam a aumentar todos os dias as situações de trabalhadores que empobrecem a trabalhar, que não conseguem chegar até ao final do mês com os baixos salários".

A secretária-geral da CGTP alertou ainda para "reformados e pensionistas com as baixas pensões".

UGT diz que aumento do salário mínimo é possível mesmo sem OE

Já o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, considerou que é possível cumprir compromisso de aumentar salário mínimo para 820 euros, mesmo em caso de não haver Orçamento do Estado, na sequência da demissão do primeiro-ministro.

"A UGT tem presente os compromissos que existem no âmbito da Concertação Social e nos quais não temos duvidas do seu cumprimento, quer pelo Governo atual, quer por qualquer outro que possa sair de eleições", afirmou Mário Mourão, em declarações à agência Lusa, lembrando ainda que já houve exemplos em que, mesmo sem Orçamento, já foram aplicados aumentos do salário mínimo nacional.

Qual é o futuro do OE2024?

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considera que a proposta de OE2024 pode avançar se o Presidente da República decidir dissolver o parlamento após a votação final global.

Ainda assim, em último caso a decisão sobre a proposta do Orçamento será sempre política.

Num cenário em que o Presidente da República aceite o pedido de demissão do primeiro-ministro, dissolva a Assembleia da República e convoque eleições antecipadas, Rui Nuno Baleiras explicou que "até à tomada de posse do novo Governo o atual continua em funções de gestão".

"Se for convocado para vir a reuniões na discussão na especialidade até dia 14 [de novembro] terá de vir", explicou.

O responsável da UTAO salientou que o Orçamento do Estado foi aprovado na generalidade - o que contrasta com o Orçamento do Estado de 2022 -, pelo que alguns juristas consideram "que depois de uma iniciativa legislativa na generalidade a sua posse passa para o parlamento".

Ou seja, o futuro do Orçamento depende "do momento da dissolução": "Se só dissolve depois do OE ser aprovado na especialidade, nessa altura a decisão do Orçamento está tomada. Claro, que vem um novo governo e pode abrir novamente o processo do Orçamento", refere.  

TAP e decisão do aeroporto em risco de atrasos

A privatização da TAP e a decisão sobre o novo aeroporto, prometidas para o próximo ano, são dois dos grandes dossiês do Governo que ficam em risco de atraso, na sequência da demissão do primeiro-ministro.

O Governo deu o primeiro passo para a privatização da TAP com a aprovação de um decreto-lei que enquadra as condições da venda e prometeu a conclusão do processo no primeiro semestre do próximo ano, mas este é um dossiê que pode ficar em risco com a demissão de António Costa.

Já no que diz respeito à solução aeroportuária para a região de Lisboa, a comissão técnica independente (CTI) incumbida de analisar as várias propostas entrou na reta final dos seus trabalhos, que culminam com um relatório final que será a base da decisão do Governo.

Vale ainda sublinhar que a bolsa de Lisboa encerrou na terça-feira em baixa e o índice PSI caiu 2,54% para 6.227,35 pontos, com todas as cotadas no 'vermelho', no dia em que foi anunciada a demissão do primeiro-ministro.

Leia Também: Lítio. O negócio com a Lusorecursos que deu polémica em 2019