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OE2023: Crise inflacionista e energética custa ao Estado 2.835,2 milhões
As medidas para mitigar o efeito da crise energética e inflacionista custaram ao Estado 2.835,2 milhões de euros até dezembro de 2023, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada hoje.
© Lusa
Economia OE2023
"Em termos acumulados, a receita fiscal apresenta um crescimento de 12,5% (+6.557,9 milhões de euros)", refere a síntese da execução orçamental, assinalando que os impostos diretos aumentaram 16,0% face a 2022, atingindo um total de 27.132,2 milhões de euros.
Já a receita dos impostos indiretos (que incidem sobretudo sobre o consumo), aumentou 9,7%%, para 31.690,6 milhões de euros, com o IVA a destacar-se ao avançar 10,0%.
A contribuir para o comportamento da receita fiscal do Estado, esteve o comportamento do IVA, que fechou o ano de 2023 a registar um crescimento homólogo de 2.139,4 milhões de euros face ao valor arrecadado no ano anterior.
Ainda do lado dos impostos indiretos, o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos gerou uma receita adicional de 406,0 milhões de euros (duplicando ao acréscimo registado até novembro), subindo 14,8% em termos homólogos.
Já do lado dos impostos diretos, a informação divulgada pela DGO dá conta de um crescimento homólogo de 13,6% no IRS (+2.144,5 milhões de euros) para um total de 17.932,0 milhões de euros.
O IRC, por seu lado, registou um aumento de 22,3% (+1.584,7 milhões de euros) fechando o ano de 2023 a atingir uma receita de 8.684,8 milhões de euros.
A DGO refere que o comportamento da receita fiscal do subsetor Estado em 2023 foi em parte influenciada pelos efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC (665,3 milhões de euros) em dezembro de 2022, "que originaram o aumento do pagamento de reembolsos em dezembro de 2022" e também pela prorrogação do pagamento de IVA (-483,6 milhões de euros) em dezembro de 2023, com origem no valor dos pagamentos de prestações de planos aprovados em 2022 e concluídos em maio de 2023, uma vez que em dezembro de 2023 não foram aprovados planos prestacionais de IVA.
Excluindo estes efeitos, a receita fiscal cresceu 9,2% (+4.901,5 milhões de euros), em resultado, sobretudo, da evolução do IRS (13,6%, +2.144,5 milhões de euros), do IVA (5,3%, +1.148,3 milhões de euros) e do IRC (11,8%, +919,4 milhões de euros), assinala a mesma informação.
[Notícia atualizada às 21h02]
Leia Também: OE2023: Receita fiscal aumenta 12,5% atingindo 58,8 mil milhões
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