De acordo com o Boletim de Apoio ao Consumidor de Energia, publicado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), nas reclamações dos consumidores de energia vertidas nos livros de reclamações "os três temas mais reclamados -- faturação, contrato de fornecimento e práticas comerciais desleais -- representaram 44,8% das reclamações apresentadas pelos consumidores nos livros de reclamações no primeiro trimestre de 2024".

Nos últimos quatro trimestres, as reclamações apresentadas através dos livros de reclamações (físico e eletrónico) incidiram principalmente sobre o setor elétrico (78,4%), seguindo-se as relativas ao fornecimento dual (eletricidade e gás natural), com 12,7%.

No trimestre em análise, a ERSE recebeu ainda 1.087 pedidos de informação de consumidores, o que representa um aumento de 47% face ao trimestre anterior e uma redução homóloga de 18%.

Naquele período, a eletricidade manteve-se com o maior número absoluto de solicitações por parte dos consumidores (64,8%), "naturalmente explicado pelo facto de o número de clientes na eletricidade ser superior".

Adicionalmente, segundo a ERSE, "as alterações de preços habituais em janeiro conduzem frequentemente a questões por parte dos consumidores".

Os quatro temas mais frequentes nos pedidos de informação foram a faturação, as tarifas e preços e a qualidade de serviço técnica, que concentraram 43,1% das solicitações dirigidas à ERSE entre janeiro e março.

Quanto à intervenção do regulador na resolução de litígios, quando o consumidor não obtém resposta por parte do prestador de serviço, ou a resposta não é satisfatória, no primeiro trimestre registou-se um aumento em cadeia de cerca de 30% nos pedidos de intervenção da ERSE. Já em termos homólogos, estes pedidos registaram uma diminuição de 23% em relação ao período homólogo do ano anterior.

O setor elétrico motivou o maior número de intervenções solicitadas ao regulador, representando 80,4% do total, tendo-se a faturação mantido como o tema predominante.

"Em 39% dos casos em que a ERSE foi solicitada a intervir, as pretensões dos consumidores foram total ou parcialmente satisfeitas e em 19% foi prestada a informação necessária ao esclarecimento do consumidor", refere o boletim.

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