Austeridade explica reforma de 70% dos funcionários públicos que saíram
O líder sindical José Abraão considerou hoje que a passagem à reforma de mais 70% dos funcionários que deixaram a administração pública nos últimos três anos e meio é resultado da política de austeridade.
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Economia Sintap
O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) comentava à agência Lusa a informação, publicada no Diário de Notícias de hoje, de que "nos últimos três anos e meio, até 30 de junho de 2015, a passagem à situação de reforma/aposentação continuou a constituir o principal motivo de saída definitiva de trabalhadores nas administrações públicas (70,8% das saídas definitivas)".
O DN cita o boletim estatístico de outubro da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
"Neste período, as saídas por caducidade de contrato ou extinção da relação jurídica de emprego, em termos líquidos, representam cerca de 24,8% das saídas definitivas para o total do setor", indica o boletim.
Em declarações à Lusa, José Abraão disse que estes dados "não surpreendem", porque "resultam de uma política de austeridade" desenvolvida pelo Governo.
"A política do Governo punha em causa as pensões, reduzindo-as, e colocava em causa a sustentabilidade da CGA [Caixa Geral de Aposentações]. Nessa altura, os trabalhadores, mesmo penalizados, decidiram sair, alguns com mais de 30% de penalização", sustentou.
No entender do sindicalista, a política seguida pelo Governo acabou por levar a "uma corrida às pensões, por falta de estabilidade".
No que diz respeito ao futuro, José Abraão disse esperar que "seja qual for o governo, respeite as pensões e os pagamentos, acabe com os cortes e crie condições de sustentabilidade e financiamento da CGA".
"Devem ser também criadas condições para que os regimes contributivos longos se possam aposentar sem penalizações", defendeu.
José Abraão chamou ainda a atenção para o facto de estarem a ser "empurradas para fora da administração pública trabalhadores que são importantes para a qualidade do serviço público".
"Neste momento, estamos num momento de mudança. Esperemos que venha a haver mais preocupação, quer com a sustentabilidade, quer com as condições de aposentação para os trabalhadores em geral", concluiu.
De acordo com os dados da DGAEP, mencionados no Diário de Notícias, em 30 de junho de 2015, o emprego total nas administrações públicas situava-se nos 654.600 postos de trabalho, o que representa uma redução de 10% face a 31 de dezembro de 2011, e de 1,1%, em termos homólogos.
A DGAEP indica também que no "primeiro trimestre deste ano, Portugal era dos países da União Europeia com maior peso das remunerações públicas no Produto Interno Bruto (PIB), embora a tendência seja claramente de queda desde finais de 2010, altura em que o peso dos salários era de quase 14%".
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