Em comunicado, o regulador do setor energético explica que a participação no projeto-piloto, destinada a consumidores industriais, é voluntária e abrangerá 100 consumidores, durante 12 meses e, no final, "a ERSE efetuará uma análise benefício-custo para avaliar o seu mérito para o sistema elétrico".

A ERSE explica que, "historicamente, o setor elétrico tem optado pelo lado da oferta para satisfazer adequadamente o consumo de energia elétrica, através do investimento em nova capacidade de geração e de transporte de energia elétrica", enquanto "investimentos do lado da procura, por exemplo associados à transferência de cargas ou soluções de armazenamento, desempenham geralmente um papel menos relevante".

Este projeto-piloto das tarifas dinâmicas pretende "alterar o paradigma", em que "a oferta segue uma procura rígida e inelástica para um novo paradigma, em que a procura segue em parte a oferta", realçando que "devido ao crescente peso da produção de origem renovável, com um caráter intermitente, não controlável, justifica o interesse de promover uma maior flexibilidade da procura".

"As atuais tarifas de eletricidade em Portugal já incentivam, através de preços com diferenciação por período horário, a transferência de consumo dos períodos de maior consumo para os períodos de menor consumo", refere, aludindo às tarifas bi-horária e tri-horária.

Mas a intenção é adotar tarifas mais flexíveis, como as dinâmicas, em que os consumidores industriais que aderirem ao projeto-piloto serão notificados com uma antecedência de poucos dias sobre a ocorrência de períodos críticos nas redes, aos quais serão atribuídos preços mais elevados, incentivando-os a transferir os seus consumos para períodos com preços mais reduzidos.

"Pretende-se, assim, contribuir para uma utilização mais eficiente do sistema de energia elétrica, gerando benefícios para todo o sistema e para todos os consumidores, uma vez que a redução de consumo nas designadas horas poderá permitir que a procura, incentivada por sinais de preço mais adequados, aplicados nas circunstâncias críticas, de redes ou de produção, acompanhe as variações da oferta", refere, isto é, que se desloque para horas de vazio.

A ERSE anunciou também um outro projeto-piloto com o objetivo de aperfeiçoar as Tarifas de Acesso às Redes em Portugal continental, testando matérias como a diferenciação de preços dentro do período de ponta e a definição de novos períodos horários mais adequados à transmissão dos custos das redes. Este também terá a duração de um ano, com início previsto para 01 de junho, e envolverá uma centena de consumidores industriais.