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HRW critica "insensatez do plano italiano" de realocação para a Albânia

A Human Rights Watch (HRW) criticou hoje a "insensatez do plano italiano" de enviar migrantes e requerentes de asilo intercetados no Mar Mediterrâneo para a Albânia, um dia depois da visita da primeira-ministra italiana ao porto albanês de Shëngjin.

HRW critica "insensatez do plano italiano" de realocação para a Albânia
Notícias ao Minuto

13:52 - 06/06/24 por Lusa

Mundo Human Rights Watch

"Entre custos crescentes, atrasos e sérias preocupações sobre os direitos das pessoas, o plano está a revelar-se um exemplo de como não gerir a migração", argumentou a organização não-governamental (ONG), em comunicado, numa referência ao acordo fechado entre Roma e Tirana em novembro passado e que prevê que Itália crie centros de processamento, de acolhimento e de detenção em território albanês.

Em concreto, está previsto um centro de processamento no porto de Shëngjin, um centro de acolhimento para 880 requerentes de asilo no município de Gjadër e um centro de detenção com 144 lugares.

"Como é que a Itália vai garantir um processo de asilo justo e um controlo judicial da detenção noutro Estado continua a ser um mistério", assinalou a ONG, acrescentando que o modelo italiano está "longe de ilustrar 'um modelo a seguir'" e que a visita de quarta-feira da primeira-ministra italiana "mostrou mais uma vez que o Governo de [Giorgia] Meloni não tem uma abordagem sensata ou humana da migração".

Para a HRW, o acordo é "dispendioso, põe em risco os direitos das pessoas e, provavelmente, pouco fará para dissuadir as pessoas de atravessarem o Mediterrâneo de barco".

"É uma má ideia que continua a piorar", concluiu.

A chefe do Governo italiano anunciou na quarta-feira que dois centros de processamento e acolhimento de migrantes geridos pela Itália na Albânia estarão operacionais a partir de 01 de agosto, destacando o "grande alcance europeu" deste modelo polémico.

Em declarações feitas ao lado do primeiro-ministro albanês, Edi Rama, Meloni revelou que o protocolo bilateral "prevê uma despesa de 670 milhões de euros durante cinco anos, 134 milhões por ano", o que "corresponde a 7,5% das despesas relacionadas com o acolhimento de migrantes em território nacional".

"Estes recursos não devem ser considerados um custo adicional", defendeu Meloni, referindo que os migrantes que não chegam a entrar em Itália e ficam nestes centros na Albânia "custariam [mais] dinheiro" ao seu país.

Os centros deveriam ter sido inaugurados em 20 de maio, mas registaram-se atrasos na construção e nos procedimentos.

O projeto recebeu críticas de grupos de defesa dos direitos humanos por externalizar o processo de migração e criar uma "nova Guantánamo" (prisão numa base norte-americana em Cuba), mas vários outros países europeus afirmaram que gostariam de replicar esta solução.

Meloni recordou que, nos termos do protocolo bilateral que cria os centros, as mulheres, as crianças e os "frágeis" não serão levados para a Albânia.

"Se o acordo com a Itália se revelar um erro, será um erro cometido com o coração e não por cálculos perversos", afirmou, por sua vez, o governante albanês.

A oposição italiana considera que o projeto é demasiado dispendioso e que não terá grande impacto no número de imigrantes.

A organização não-governamental SOS Mediterrâneo também criticou duramente os acordos, considerando-os "ilegítimos" e "um desperdício inútil de recursos", e apelou à sua revogação.

A imigração é um dos temas centrais na reta final da campanha para as eleições europeias em Itália, que decorrem a 08 e 09 de junho.

Itália, a par de Espanha, Grécia ou Malta, é conhecida como um dos países da "linha da frente" ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa.

O país está integrado na chamada rota do Mediterrâneo Central, encarada como uma das mais mortais, que sai da Tunísia, Argélia e da Líbia em direção ao território italiano, em particular à ilha de Lampedusa, e a Malta.

Leia Também: Centros de migrantes geridos por Itália na Albânia operacionais em agosto

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