POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Dissolução de partido da oposição tailandês? "Farsa desde o início"
O Tribunal Constitucional da Tailândia dissolveu hoje o partido da oposição Move Forward, com base em alegações de motivações políticas, prejudicando seriamente o regresso do país a um regime democrático genuíno, afirmou hoje a organização Human Rights Watch.
© Shutterstock
Mundo Tailândia
Composto por nove juízes, o Tribunal Constitucional decidiu por unanimidade que este partido cometeu traição ao defender a reforma da secção 112 do Código Penal, que protege a monarquia de críticas com penas que podem ir até 15 anos de prisão por cada infração, e impôs proibições políticas de dez anos a todos os seus membros executivos, que estiveram em funções de abril de 2021 a janeiro de 2024.
O processo da Comissão Eleitoral tailandesa contra o Move Forward "foi uma farsa desde o início", disse a diretora da Human Rights Watch para a Ásia, Elaine Pearson.
"A decisão do Tribunal Constitucional de dissolver o partido é um duro golpe nos esforços da Tailândia para restaurar o regime democrático após anos de ditadura militar", acrescentou.
A Comissão Eleitoral acusou o Move Forward, que obteve o maior número de assentos nas eleições gerais de maio de 2023, de alta traição e solicitou ao Tribunal Constitucional que dissolvesse o partido e impusesse a proibição máxima de dez anos de política aos seus executivos, de acordo com a secção 92 da Lei dos Partidos Políticos. A Comissão Eleitoral apresentou a sua petição em abril, sem permitir que o partido contestasse as alegações.
O processo da Comissão Eleitoral baseia-se na decisão do Tribunal Constitucional, de 31 de janeiro, segundo a qual a campanha do Move Forward para alterar a lei constituía uma tentativa de abolir a democracia constitucional tailandesa, com o rei como chefe de Estado, em violação da Constituição.
A União Europeia alertou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional da Tailândia de dissolver o partido da oposição Avançar coloca em causa a democracia e os direitos civis no país asiático.
Leia Também: UE alerta que dissolução de partido da oposição tailandesa mina democracia
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
pais Euromilhões
Com sorte? Eis a chave do sorteio desta sexta-feira do Euromilhões
-
4
lifestyle Alimentação
As crianças vão crescer mais saudáveis se comerem isto, dizem pediatras
-
5
pais Colisão Rodoviária
Colisão rodoviária faz cinco mortos e dois feridos graves em Beja
-
6
lifestyle Hipertensão
Hipertensão. As trocas alimentares que tem de começar a fazer
-
7
-
8
pais Braga
-
9
-
10
