O segundo relatório de atividade do Grupo VITA, que acompanha vítimas de violência sexual no contexto da Igreja Católica em Portugal, foi apresentado na terça-feira, em Fátima, e traz novos dados sobre os casos de abuso.

Criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e tendo entrado em funcionamento em 22 de maio de 2023, o Grupo VITA recebeu 485 chamadas telefónicas, as quais "não correspondem exclusivamente a situações de violência sexual no contexto da Igreja" (só) neste primeiro ano de existência.

Eis um balanço do primeiro ano de funcionamento do Grupo VITA em números.

Grupo VITA recebeu 105 queixas de vítimas de abuso na Igreja num ano
 
Foram identificadas 105 alegadas vítimas e um leigo que terá cometido crimes sexuais no contexto da Igreja, situação essa que já tinha sido sinalizada "às entidades penais e canónicas". Quanto aos pedidos de ajuda recebidos, foram realizados 64 atendimentos - presenciais ou online - com vítimas de violência sexual.

De acordo com o órgão liderado pela psicóloga Rute Agulhas, "das 64 pessoas atendidas, verificou-se que cinco eram pessoas adultas que não preenchiam os critérios de adulto vulnerável à data da ocorrência".

Grupo VITA informou autoridades de 24 casos de abuso no seio da Igreja

O organismo comunicou 24 casos de abuso sexual às autoridades judiciais. Desta forma, as denúncias são sinalizadas "à PGR [Procuradoria-Geral da República] e à PJ [Polícia Judiciária], exceto nas situações em que o denunciado tenha falecido ou quando tenha já decorrido, ou esteja a decorrer, processo judicial de natureza criminal".

A necessidade mais frequentemente reportada pelas vítimas é o apoio psicológico, em 67,2% dos casos, tendo 10 vítimas reportado a necessidade de apoio psiquiátrico e seis de apoio social.

Quanto às compensações financeiras, até ao momento foram recebidos 39 pedidos.

Vítimas de abuso na Igreja com idades entre os cinco e os 25 anos
 
O relatório destaca ainda que a idade mais prevalente das vítimas que apresentaram queixa ao Grupo VITA era de 11 anos à data dos abusos. "Em termos da idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual, esta varia entre os 5 e os 25 anos, sendo a idade mais prevalente a dos 11 anos, seguida dos 7, dos 12 e dos 14 anos. Quando se analisa a idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual em função do sexo das vítimas, verifica-se que existe um número mais elevado de vítimas do sexo masculino na faixa etária dos 11 anos", pode ler-se no documento.

Mais de 91% das vítimas apontam "abuso de autoridade" do agressor

A grande maioria das vítimas de violência sexual no seio da Igreja Católica em Portugal consideram que houve "abuso de autoridade" resultante do estatuto do agressor.

Já a "confiança e familiaridade" foi reportada por mais de metade das vítimas (65,5%), bem como o recurso a estratégias de "engano, confusão, surpresa" (58,6%). Por sua vez, o "aliciamento com recompensas  [afetivas, materiais ou outras]" (21,7%), os "comportamentos de duplo significado" (19%) e o "aproveitamento da vítima na impossibilidade de resistir" (19%) também se revelaram outro tipo de abuso, embora de forma menos expressiva.

Grupo VITA aposta na sensibilização sobre situações de abusos na Igreja
 
No último ano, foram promovidas 19 ações de sensibilização de curta duração sobre questões de abuso no seio da Igreja Católica, dirigidas, entre outros, a dirigentes dos escuteiros, profissionais de escolas católicas, catequistas e membros do clero.

Contudo, o organismo declarou ainda que "diversas estruturas da sociedade civil também solicitaram ações de sensibilização para advogados, professores, técnicos de educação social e psiquiatras".

Grupo VITA com dificuldades em aceder a dados da Comissão Independente (que foram "destruídos")

Rute Agulhas disse que ainda não receberam "qualquer informação da Comissão Independente" e salientou que é fundamental "a necessidade de partilha de informação". Contudo, o Grupo VITA diz não saber onde estão esses dados que "são dados sensíveis, que são propriedade da Igreja em bom rigor, porque foi a Igreja que encomendou esse estudo".

Entretanto, o coordenador da extinta Comissão Independente, Pedro Strecht, reagiu às críticas do Grupo VITA e esclareceu que por questões de sigilo os dados foram "destruídos".

"Os nossos dados foram sempre em registo anónimo e posteriormente destruídos pela nossa parte, a fim de garantir o sigilo pessoal, sempre por nós assegurado desde o início do estudo a toda e qualquer pessoa que nele participasse com o seu testemunho", esclareceu o pedopsiquiatra Pedro Strecht, em resposta à agência Lusa.

O Grupo VITA surgiu na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.

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