O primeiro-ministro, Luís Montenegro, deu, esta terça-feira, uma entrevista à SIC, na qual falou sobre vários temas - do Orçamento do Estado para 2025 à TAP, passando também pelo eventual apoio a Luís Marques Mendes à Presidência da República.
"O Orçamento que vamos entregar na Assembleia da República contempla todas as bases da negociação que fizemos com o Partido Socialista. É aquilo que está acordado para o ano de 2025", começou por dizer, esclarecendo que, neste momento, há "apenas um ponto que não está ainda consagrado do ponto de vista do acordo".
Confrontando sobre se este 'desencontro' diz respeito ao IRC, Montenegro negou que estivesse relacionado com as descidas, explicando que, apesar de o Partido Socialista ter uma proposta, o Executivo não a vai aceitar: "A única coisa sobre a qual não tivemos entendimento é que o PS entende, e propôs, mas nós não podemos aceitar, o compromisso do Governo para nos anos subsequentes tornar a propor descidas do IRC. Remetemos essa discussão para os anos seguintes. Não faz sentido, de todo, condicionar o Governo dessa maneira", defendeu.
O primeiro-ministro afirmou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 “está fechada” e a versão final será aprovada na quarta-feira, com um entendimento com o PS sobre o IRS jovem, mas não no IRC.
Lusa | 21:21 - 08/10/2024
Ainda quanto ao documento do OE, que será entregue na quinta-feira, o chefe de Governo garantiu que "a proposta está fechada", algo que diz já ter sido comunicado ao secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos.
O Chega já teve seguramente mais de dez posições nos últimos dias. Não é possível diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes
Dias depois da crispação entre o Governo e o PS em relação às negociações - e contrapropostas -, Montenegro afirmou: "Neste momento, não há mais nada a negociar. A proposta está fechada A minha convicção plena é a de que vai ser viabilizado. Vamos ter Orçamento do Estado para 2025. Um Orçamento equilibrado".
Quanto às votações, o primeiro-ministro sublinhou que cabia ao PS anunciar a direção em que o vai fazer e, quanto às cedências feitas durante as negociações, defendeu que estas não enfraqueciam o Executivo, acabando por reconhecer: "Talvez até tenhamos obtido, em sede do IRS Jovem, uma solução que é mais equilibrada do que a que tínhamos inicialmente".
"Chega já teve mais de dez posições nos últimos dias"
Mas ainda em relação a votos, Montenegro foi questionado sobre os acontecimentos de hoje, ou seja, sobre a possibilidade de o PS dar 'luz vermelha' e, em resposta, o Chega votar a favor do OE: "O Chega já teve seguramente mais de dez posições nos últimos dias. Os deputados do Chega farão sobre a proposta que entrar no Parlamento aquilo que entenderem. Questão diferente é haver qualquer negociação entre o Governo e o Chega. Isso não vai acontecer. Não é possível diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes, com quem se transformou num cata-vento nesta discussão do Orçamento do Estado. Desse ponto de vista, não se apresentou à altura, sequer, de o poder negociar com o Governo", vincou.
O primeiro-ministro manifestou hoje a convicção de que o Orçamento do Estado será viabilizado, apesar de não ter essa garantia por parte do PS, e afastou qualquer negociação do Chega, dizendo que se comportou “como um catavento”.
Lusa | 21:35 - 08/10/2024
Estas declarações acontecem depois de a imprensa avançar, esta terça-feira, que o Chega vai votar a favor do Orçamento - mas apenas se o PS votar contra. Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, recorde-se, o líder do Chega, André Ventura, foi confrontado com a situação, dizendo que "tudo fará para evitar uma crise política", mas não confirmando a informação.
E o futuro de Luís Montenegro?
Montenegro considerou que tinha a missão de transformar Portugal, e garantiu que só irá embora quando eleitores disserem "já chega" ou quando o próprio concluir que "a missão está cumprida".
A seguir a ser primeiro-ministro não serei mais nada na política
Sublinhando o respeito que tem por outros órgãos de soberania, garantiu que o seu futuro na política se ficará pelo cargo que ocupa. "O que estou a fazer será o meu último contributo na política. A seguir a ser primeiro-ministro não serei mais nada na política. Estou aqui mesmo para mudar as coisas", anunciou.
Sublinhando que era preciso "instinto" na política, Luís Montenegro advogou que era muitas vezes com essa característica que contava. "Não sou técnico. Sou um político de alto a baixo, que sente o pulsar da sociedade e decide segundo aquilo que é o conhecimento, a fundamentação da decisão, mas também o seu instinto. Se não, éramos governados, como alguns parecem sustentar, por instituições financeiras, fundos monetários internacionais, e coisa parecida. O político corre o risco da sua decisão - e eu corro o risco. Vou correr esse risco", continuou.
Da TAP... a Belém
Também a TAP foi um dos temas abordados, tendo Luís Montenegro sido questionado sobre se o concurso de privatização iria ou não abrir ainda este ano e quanto à venda do capital - se se tratava da maioria, ou de até 50%.
"Neste momento, estamos a acabar uma auscultação de todos os interessados. É importante não fazermos um processo de privatização sem saber o que é os 'players' no mercado também têm como objetivo. Podíamos estar a tomar uma decisão que depois não tivesse uma adequação àquele que é o sentimento que o mercado tem", apontou.
Reforçando que há "muitas empresas" interessadas na companhia aérea portuguesa, Montenegro defendeu, a nível pessoal, que "o ideal é que possamos atingir uma privatização total do capital", desde que haja duas condições: o "assegurar" de rotas "que são estratégicas para nós" e o 'hub' em Lisboa.
"Se isso não acontecer, também já disse publicamente: prefiro manter a situação como está", afirmou, dizendo, no entanto, que crê que manter estas condições é possível. Montenegro deu o exemplo dos Estados Unidos, algo que defende, por forma a 'aterrarem' em Portugal grandes investimentos: "Do ponto de vista do que cada turista gasta quando cá vem, creio que até é o mercado mais relevante".
Centeno? "Só responderei no fim do mandato"
Umas das perguntas feitas foi também acerca do Banco de Portugal, nomeadamente, sobre o governador da instituição, Mário Centeno, que diz estar "a trabalhar" para renovar o seu mandato.
Confrontando sobre se renovaria o mandato de Mário Centeno, Montenegro foi assertivo, ainda que não tenha desvendado o que já tem "seguramente" em mente: "Só responderei no fim do mandato. Ninguém toma uma posição dessas a meio ano de distância".
Marques Mendes em Belém? "Encaixa bem no perfil"
O chefe de Governo foi também questionado sobre um possível entendimento para o apoio a Luís Marques Mendes à Presidência por parte do Partido Social Democrata, rematando: "Encaixa bem no perfil que está na minha moção de estratégia e que será apreciada no próximo congresso. Não é o único, mas é um dos que encaixa melhor nesse perfil".
O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que Marques Mendes “é um dos que encaixa melhor” no perfil a candidato presidencial que traçou na moção ao Congresso do PSD, e assegurou que tem tido “relações muitíssimo boas” com o atual Presidente da República.
Lusa | 22:16 - 08/10/2024
[Notícia atualizada às 22h24]
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