A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, reagiu, esta sexta-feira, ao anúncio do secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, que decidiu propor aos socialistas a viabilização do Orçamento do Estado (OE) para 2025, documento descrito pela bloquista como "errado".
"Este Orçamento é errado. E esta não é abstrata ou simbólica. Este Orçamento é errado porque, em vez de reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), os seus meios e os seus profissionais, está a desagregar e a desmantelar o SNS", começou por afirmar em conferência de imprensa, na Assembleia da República.
"É errado porque, em vez de garantir casa a quem não a pode pagar, está a promover o alojamento local e a vender património público de centenas de milhões de euros para a especulação. É errado porque é fiscalmente injusto porque apoia herdeiros, futebolistas, jovens com rendimentos que não são rendimentos dos jovens em Portugal. Porque apoia as grandes empresas, mas permite que a desigualdade se abata entre todas as outras pessoas", acrescentou.
A bloquista criticou ainda o "nível recorde de cativações", que "atinge particularmente a habitação" e a saúde, e o facto de a proposta explicitar que o "Estado não fará nem mais uma contratação líquida". "Todos os problemas que havia no serviço público, vão continuar a haver", atirou.
Sobre o anúncio de Pedro Nuno Santos, Mariana Mortágua lembrou que o líder dos socialistas manifestou, ao longo das últimas semanas, "alguma ambiguidade" e "também uma enorme incoerência".
"Essa ambiguidade teve o seu desfecho ontem com o desalentado anúncio por parte do secretário-geral socialista, que iria viabilizar o Orçamento do PSD, quer na generalidade, quer depois na especialidade e na votação final", referiu, acusando Pedro Nuno Santos de ter "viabilizado o Programa de Governo da Direita".
"Este anúncio é feito pelo secretário-geral do PS, apesar de não haver um acordo (...) e apesar de o orçamento refletir o programa de governo do PSD, como aliás o primeiro-ministro disse ontem. E portanto, o PS viabilizou o orçamento do programa da direita, como se um governo de maioria absoluta do PSD se tratasse em Portugal", acusou Mortágua.
A dirigente bloquista reiterou a ideia de que "quem viabiliza um orçamento de direita não é alternativa à direita", frisando que o "Bloco de Esquerda, sem nenhum desalento e com toda a convicção, é uma alternativa ao Governo de direita e ao orçamento do programa do PSD".
A líder do BE reafirmou ainda as críticas já feitas ao orçamento, que considerou ser "errado e mau para o país", e disse que a base das críticas bloquistas à proposta orçamental "não são muito distintas" das apresentadas pelo PS, embora com concretizações diferentes na votação.
O partido prometeu ainda apresentar propostas na discussão orçamental na especialidade de modo, disse Mortágua, a "transformar um mau orçamento (...) num orçamento que responda pelo SNS, pela habitação, pela justiça fiscal e que inverte as prioridades" da proposta apresentada pelo executivo.
Questionada sobre se esta posição dos socialistas afasta de alguma forma um possível acordo à esquerda para a corrida às autárquicas, nomeadamente à autarquia lisboeta, Mariana Mortágua frisou que se tratam de "processos separados" e afirmou que o "Bloco de Esquerda quer derrotar a direita, em Lisboa nomeadamente, como quer no orçamento do Estado e no Parlamento".
"No caso das autárquicas e no caso de Lisboa, essa avaliação terá de ser feita de acordo com um programa de transformação da cidade, de acordo com uma candidatura capaz de mobilizar os setores sociais", acrescentou a líder bloquista.
Mortágua disse que a decisão sobre uma frente de esquerda "está longe de estar tomada", referindo que o "Bloco terá a sua candidatura e avaliará as condições programáticas" para um entendimento "transformador e capaz de derrotar a direita em Lisboa".
Sublinhe-se que Pedro Nuno Santos revelou que decidiu "propor à Comissão Política Nacional do PS a viabilização do Orçamento do Estado para 2025", mas alertou que o Governo "está isolado" e "absolutamente dependente do maior partido da oposição".
A Comissão Política Nacional do PS reunir-se-á na segunda-feira para "deliberar sobre a proposta do secretário-geral quanto à votação no OE2025".
Daniela Filipe | 20:09 - 17/10/2024
De acordo com o líder do PS, há dois aspetos que não se podem ignorar, o primeiro dos quais "que passaram apenas sete meses sobre as últimas eleições legislativas" e "um eventual chumbo do Orçamento poderia conduzir o país e os portugueses para as terceiras eleições legislativas em menos de três anos, sem que se perspetive que delas resultasse uma maioria estável".
[Notícia atualizada às 12h01]
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