Manuel Tavares de Almeida falava à imprensa no final da segunda sessão ordinária do Conselho de Governação Local (CGL), presidida pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço, reunião em que foi analisado, entre outros temas, o programa quinquenal das estradas.

Segundo Tavares de Almeida, o programa prevê a reabilitação de 4.000 quilómetros de vias secundárias e outros tantos de estradas terciárias.

A iniciativa, explicou, surgiu da necessidade de haver uma maior interação entre o setor que dirige e os governos provinciais, no quadro da governação participativa, que resultou em visitas em todas as províncias e municípios do país para proceder a um "levantamento exaustivo" da situação das obras públicas.

Depois, prosseguiu Tavares de Almeida, o ministério reuniu-se em julho com os vice-governadores provinciais, com o fim de estabelecer prioridades sobre o programa em causa, tendo em conta o exercício de planeamento anual, com agregação de outros projetos, coadunados com o Plano Nacional de Desenvolvimento, dentro do "cenário real" e do "cenário ideal".

Segundo o governante angolano, o "cenário ideal" tem a ver com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Desenvolvimento, enquanto o "real" depende da limitação orçamental e das condições macroeconómicas que o país atravessa.

Aos governos provinciais cabe a elaboração de programas orçamentais anuais e a contratação de empresas para a execução das obras nas estradas secundárias e terciárias de sua jurisdição e que não façam parte da rede fundamental de estradas.

O ministro informou que o setor que dirige apresentou na reunião o Programa de Salvação das Estradas, que contempla a intervenção profunda de 370 quilómetros de vias rodoviárias, com obras na base, sub-base e de pavimentação, além de trabalhos de tapa buracos a outros cinco mil quilómetros, dos 11 mil quilómetros de estradas asfaltadas no país.

Tavares de Almeida disse que o Ministério da Construção e Obras Públicas apresentou, de igual modo, o estudo de proteção costeira de Porto Amboim, na província do Cuanza Sul.

O Conselho de Governação Local (CGL), cuja primeira sessão de trabalho realizou-se em fevereiro último na província de Benguela, é um órgão colegial auxiliar do Presidente da República na formulação e no acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração do Estado a nível local.

Entre as competências desse órgão destaca-se a apreciação das propostas de orçamento dos governos provinciais, bem como o acompanhamento da implementação dos Planos Anuais e propor medidas de concertação entre os órgãos da Administração Central e Local do Estado.