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Rei espanhol pede atenção a "singularidades" nas regiões ultraperiféricas
O rei de Espanha fez hoje uma defesa das políticas de coesão, convergência económica e progresso social, elementos "essenciais da Europa" que têm de ser tidos em conta nomeadamente nas regiões ultraperiféricas, como os Açores e a Madeira.
© Reuters
Mundo Felipe VI
"Entender a Europa, a nossa União Europeia, é entender as razões que levaram à sua constituição, é acreditar nas singularidades de cada um dos territórios que a compõem", realçou hoje Felipe VI.
O rei de Espanha falava em Las Palmas, nas Canárias, na sessão de encerramento da XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, encontro que conta com a presença dos chefes dos governos regionais dos Açores e da Madeira, Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque, respetivamente.
"Apesar da distância" do continente europeu, os cidadãos das regiões ultraperiféricas "sentem-se plenamente europeus", advoga o rei, que diz que tal sucede "graças, em boa medida, à cooperação das regiões com o modelo integrador" da União Europeia, que não pode ser posto em causa.
E concretizou: "Sem a ação concertada dos três Estados-membros [Portugal, Espanha e França] com estas regiões, o que podemos celebrar hoje não teria sido alcançado: uma política europeia clara e definida a favor de regiões geograficamente distantes do continente".
A XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, reunida em Las Palmas, formalizou na declaração final a rejeição de "qualquer redução das taxas de cofinanciamento europeu" e exigiu de Bruxelas a reposição da taxa de 85%, ao contrário dos propostos 70%.
O cofinanciamento europeu é o instrumento que permite, por exemplo, aos governos regionais e às autarquias locais receberem apoio na implementação ou construção de projetos ou obras, sendo que, quanto maior a taxa de cofinanciamento, menor orçamento próprio é necessário destinar à referida obra.
É também advogada, no texto final, a "necessidade de uma conclusão, tão rápida quanto possível, das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual e os seus diferentes regulamentos e programas, para evitar hiatos e disrupções prejudiciais ao contínuo crescimento económico e social" da União Europeia e das regiões.
A CPRUP é uma estrutura de cooperação política que junta os presidentes dos órgãos executivos das regiões ultraperiféricas dos Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin, territórios que, no seu conjunto, abrangem quase cinco milhões de cidadãos europeus.
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