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As principais datas que marcaram o Governo espanhol de Pedro Sánchez

Eis as principais datas do Governo chefiado pelo socialista espanhol Pedro Sánchez, que subiu ao poder após a aprovação pelo parlamento de Espanha de uma moção de censura ao executivo de direita de Mariano Rajoy.

As principais datas que marcaram o Governo espanhol de Pedro Sánchez
Notícias ao Minuto

05:11 - 12/04/19 por Lusa

Mundo Cronologia

2018

JUNHO:

01 de junho - O parlamento espanhol aprova a moção de censura que afasta o Governo de direita liderado por Mariano Rajoy e, em seguida, elege como novo primeiro-ministro do país Pedro Sánchez, líder do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), que promoveu essa proposta.

Rajoy esteve no poder durante seis anos e Sánchez vai tentar completar a legislatura que termina em 2020;

08 de junho -- Primeira reunião do Conselho de Ministros do Governo de Sánchez, que levanta o controlo financeiro ao governo regional catalão, a Generalitat;

11 de junho - Sánchez anuncia que Espanha acolherá os 629 migrantes do barco Aquarius, que chegam a Valência a 17 de junho, depois de Itália e Malta se terem recusado a recebê-los;

13 de junho -- Demite-se o ministro da Cultura, Màxim Huerta, depois de ser revelado que defraudou as Finanças, e sucede-lhe no cargo José Guirao;

23 de junho - Sánchez inicia a sua agenda externa, com uma reunião em Paris com o Presidente francês, Emmanuel Macron;

28 de junho -- É aprovado no parlamento espanhol o orçamento apresentado pelo Governo de Mariano Rajoy, que caberá ao executivo de Sánchez gerir;

29 de junho -- O Governo anuncia a transferência dos líderes independentistas presos para penitenciárias catalãs.

JULHO:

06 de julho -- Sánchez reúne-se em Madrid com o ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama;

09 de julho -- Primeira reunião em La Moncloa entre Sánchez e o presidente da Generalitat, Quim Torra, que acordam abrir uma etapa de diálogo, apesar de discordarem quanto à autodeterminação;

11 de julho -- Sánchez participa na sua primeira cimeira da NATO;

17 de julho -- Pedro Sánchez apresenta no Congresso o seu programa de Governo, que assenta em três desafios principais - o emprego, as pensões e a Catalunha -- e propõe que seja votado outro estatuto de autonomia para a região, como alternativa ao referendo de autodeterminação;

19 de julho -- O Conselho de Política Fiscal e Financeira aprova um alívio do défice das comunidades, o que equivale a 2.500 milhões de euros. No dia seguinte, o Governo elevou em 4,4% o teto da despesa para 2019, para 125.064 milhões de euros. No dia 27, o parlamento rejeita a proposta de flexibilização do executivo;

26 de julho -- Sánchez e Macron selam uma aliança sobre a imigração e a reforma da zona euro;

27 de julho -- O Governo aprova a norma que recupera a saúde universal.

AGOSTO:

01 de agosto -- Primeira reunião em sete anos da Comissão Bilateral Estado-Generalitat, que culmina sem "acordos materiais" e serve para constatar as divergências nos assuntos relativos à "autodeterminação" ou aos independentistas presos. As duas partes dispõem-se a prosseguir o diálogo criando comissões setoriais;

02 de agosto -- Primeira reunião entre Pedro Sánchez e o presidente do Partido Popular, Pablo Casado, desde que assumiram os respetivos cargos;

06 de agosto -- Sánchez realiza com o rei o seu primeiro despacho como primeiro-ministro, no Palácio de Marivent, em Maiorca;

11 e 12 de agosto -- Reunião informal do primeiro-ministro espanhol com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Doñana. Acordam defender perante os parceiros europeus a necessidade de dar mais recursos a Marrocos para que o país seja mais eficaz no controlo das suas fronteiras, e assim travar a pressão migratória sobre a União Europeia (UE);

17 de agosto -- Barcelona presta homenagem às vítimas dos atentados 'jihadistas' de 17 de agosto de 2017, na presença do rei, do primeiro-ministro e do presidente da Generalitat;

24 de agosto -- O Governo aprova o real decreto-lei para proceder à exumação do Vale dos Caídos dos restos mortais de Francisco Franco, ao que se opõe a família do ditador (que governou entre 1938 e 1975, ano em que morreu);

27 de agosto -- 01 de setembro -- Pedro Sánchez realiza um périplo pela América Latina que inclui Chile, Bolívia, Colômbia e Costa Rica.

SETEMBRO:

03 de setembro -- Sánchez afirma que só prevê um referendo na Catalunha para um novo 'Estatut' (estatuto de autonomia regional), mas não para a independência;

07 de setembro -- O partido Cidadãos rompe o pacto de investidura com o PSOE na Andaluzia, o que acabará por desencadear eleições antecipadas na região;

11 de setembro -- Segunda demissão de um membro do Governo: a ministra da Saúde, Carmen Montón, abandona o cargo depois de serem divulgadas alegadas irregularidades no seu mestrado e é substituída por María Luisa Carcedo;

13 de setembro -- Pedro Sánchez nega que a sua tese de doutoramento seja um plágio, como noticiou alguma imprensa, e torna-a pública no dia seguinte, depois de passar em dois testes antiplágio;

- O parlamento aprova o decreto-lei para exumar os restos de Franco, com a abstenção do PP e do Cidadãos;

17 de setembro -- Polémica devido à fuga para a imprensa de gravações de 2009 entre a atual ministra da Justiça, Dolores Delgado, e o ex-comissário Villarejo, na prisão devido ao caso Tándem;

23 de setembro -- Sánchez viaja para o Canadá e define com o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, uma agenda progressista;

24 de setembro -- A presidência do parlamento espanhol aprova excluir a lei do PSOE para contornar o veto do Senado aos objetivos de défice público;

25 de setembro -- Pedro Sánchez assiste à abertura da sessão da Assembleia-Geral da ONU.

OUTUBRO:

11 de outubro -- O primeiro-ministro espanhol e o líder do Podemos, Pablo Iglesias, assinam o acordo sobre o projeto de lei do Orçamento para 2019;

24 de outubro -- Durante uma comparência no parlamento, Sánchez corta relações com o presidente do PP, Pablo Casado, por este o considerar participante num "golpe de Estado" na Catalunha;

26 de outubro -- Conselho de Ministros em Sevilha, poucos dias depois de a presidente da Junta de Andaluzia, Susana Díaz, anunciar eleições antecipadas;

29 de outubro -- A vice-primeira-ministra espanhola, Carmen Calvo, reúne-se com o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolín, que lhe garante que o Vaticano não se oporá à exumação dos restos do ditador Francisco Franco;

NOVEMBRO:

07 de novembro -- O presidente da Generalitat, Quim Torra, oficializa a retirada de qualquer apoio a Sánchez e seu Orçamento;

08 de novembro -- O Governo aprova um real decreto para que seja a banca, e não o cliente, a assumir o imposto de atos jurídicos documentados das hipotecas;

12 de novembro -- O Governo e o PP acordam a nomeação de Manuel Marchena como presidente do Conselho-Geral do Poder Judicial. O magistrado anuncia a intenção de não assumir o cargo no dia 20 e, no dia seguinte, os principais partidos retiram as suas propostas para renovar o órgão de regulação da magistratura;

16 de novembro -- Sánchez realiza a primeira visita de um primeiro-ministro espanhol a Cuba em 32 anos. Antes, tinha participado na XVI Cimeira Ibero-Americana, na Guatemala, e alguns dias depois efetua a sua primeira visita oficial a Marrocos;

20 de novembro -- O primeiro-ministro admite que se não conseguir aprovar o Orçamento para 2019, a sua intenção de completar a legislatura ver-se-á "encurtada";

- Sánchez anuncia que "Espanha votará Não" à primeira versão do acordo do 'Brexit' (saída do Reino Unido da UE) se não forem introduzidos esclarecimentos sobre o estatuto de Gibraltar. A UE alcança 'in extremis' um acordo que salva a cimeira do 'Brexit' no último dia, 25 de novembro;

22 de novembro -- A ministra da Justiça, Dolores Delgado, é reprovada por todo o parlamento pelas escutas do caso Villarejo, entre outras questões. Já tinha sido reprovada pelo Senado a 25 de setembro;

30 de novembro -- O Conselho de Ministros aprova o anteprojeto de alteração de dois artigos da Constituição para reduzir as avaliações ao exercício do cargo e limitá-las ao tempo de mandato, em conformidade com a proposta do Conselho de Estado.

DEZEMBRO:

02 de dezembro -- PSOE vence eleições na Andaluzia, mas partido de extrema-direita entra no parlamento regional. Líder do PP desafia Sánchez a convocar eleições nacionais antecipadas;

10 de dezembro -- Pedro Sánchez participa na conferência intergovernamental organizada em Marraquexe, Marrocos, para aprovar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês), documento não-vinculativo promovido e negociado sob os auspícios da ONU;

12 de dezembro -- Primeiro-ministro espanhol anuncia aumento do salário mínimo para 900 euros;

- Sánchez diz que nunca aceitará a realização de um referendo de autodeterminação na Catalunha, que compara à consulta "irresponsável" sobre a saída do Reino Unido da UE;

18 de dezembro -- O chefe do Governo espanhol anuncia a aprovação de um aumento de 2,25% do salário dos funcionários públicos, numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros em Barcelona.

Num debate parlamentar no Senado espanhol em que apresenta as linhas principais da política do executivo, Pedro Sánchez avança que esse aumento de 2,25% poderá ser complementado por uma subida de mais 0,25% ligada ao aumento do PIB (Produto Interno Bruto).

Madrid prevê um crescimento económico de 2,3% do PIB em 2019, enquanto o Banco de Espanha e o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimam que essa subida será de 2,2%;

21 de dezembro -- O Governo espanhol aprova em Barcelona a subida do salário mínimo para 900 euros e um aumento de 2,25% do salário dos funcionários públicos, numa reunião rodeada de medidas de segurança excecionais, devido a protestos dos separatistas catalães que a consideram "uma provocação";

27 de dezembro -- A candidata dos Cidadãos Marta Bosquet é eleita presidente do parlamento regional da Andaluzia, depois de populares e liberais terem chegado a acordo, pondo fim a 36 anos de governo socialista na região.

Nenhum partido obteve a maioria absoluta no parlamento regional (55 dos 109 deputados) nas eleições de 02 de dezembro: o PSOE elegeu 33 deputados, o PP 26, o Cidadãos 21, o Adelante Andalucia (esquerda) 17 e o Vox, primeiro partido de extrema-direita a entrar num parlamento regional desde o fim do franquismo, 12 deputados.

Nos termos do acordo, o presidente do próximo governo autónomo será o líder do PP andaluz, Juan Manuel Moreno;

28 de dezembro - Mais de 300 migrantes resgatados a 21 de dezembro pela organização não-governamental espanhola Proactiva, ao largo da Líbia, em três embarcações precárias, chegam ao sul de Espanha, depois de Itália e Malta negarem a entrada nos seus portos;

2019

JANEIRO:

11 de janeiro -- Governo espanhol aprova o projeto de lei do Orçamento do Estado para 2019, apesar de não ter ainda os apoios necessários à sua aprovação no parlamento, nomeadamente os dos partidos independentistas catalães;

14 de janeiro -- O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, anuncia que Espanha -- o último país da zona euro ainda sob procedimento por défice excessivo (PDE) - "vai muito provavelmente sair do procedimento por défice excessivo em março";

16 de janeiro -- Sánchez pede, no Parlamento Europeu, que as instituições europeias "permaneçam firmes" na defesa dos valores europeus contra os "toques de sirene" do autoritarismo e na proteção da Europa, nomeadamente contra o terrorismo;

24 de janeiro - O primeiro-ministro espanhol fala por telefone com o autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, para lhe transmitir a mensagem de que eleições democráticas e transparentes são a solução "ideal e natural" para a crise naquele país;

FEVEREIRO:

04 de fevereiro -- Sánchez anuncia que a Espanha reconhece o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Juan Guaidó, como Presidente interino da Venezuela, uma atitude cujo "horizonte claro" é a convocação "no mais curto prazo possível" de eleições "livres e democráticas, com garantias e sem exclusões", para que os venezuelanos tenham "voz e voto, sem medo, sem ameaças" e para que a Venezuela seja dona "do seu próprio destino";

06 de fevereiro -- O Governo socialista espanhol anuncia que pediu a 656 municípios para retirarem do espaço público símbolos do regime franquista, como os nomes de 1.171 ruas e praças ainda relacionados com a ditadura.

Quando chegou ao poder, o atual primeiro-ministro, Pedro Sánchez, comprometeu-se a reabilitar a memória de centenas de milhares de vítimas republicanas da Guerra Civil (1936-1939) e da ditadura de Francisco Franco e, até à data, a principal medida no sentido de cumprir tal compromisso fora a iniciativa de exumar os restos mortais do ditador do Vale dos Caídos, nos arredores de Madrid;

08 de fevereiro -- O governo de Espanha acusa os independentistas catalães de rejeitarem a mais recente proposta de diálogo do executivo socialista liderado por Pedro Sánchez e anuncia a suspensão das conversações;

09 de fevereiro -- O presidente do governo regional catalão, Quim Torra, pede ao primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, "coragem e valentia" para prosseguir o diálogo para solucionar o conflito político na Catalunha e para "debaterem especificamente o direito à autodeterminação";

10 de fevereiro - Os partidos da direita espanhola Partido Popular e Cidadãos e a formação de extrema-direita Vox juntam dezenas de milhares de manifestantes em Madrid para exigir a demissão do primeiro-ministro socialista, Pedro Sánchez, e a convocação de eleições.

As três formações acusam Sánchez de "traição" e de "negociar a unidade nacional" ao manter conversações com os independentistas da Catalunha (nordeste) para assegurar a aprovação do Orçamento do Estado. A tensão política ocorre nas vésperas do julgamento pelo Supremo Tribunal de Espanha de 12 dirigentes independentistas catalães acusados de traição na tentativa de secessão de 2017;

- Sánchez reage, assegurando que o seu Governo trabalha pela unidade de Espanha, o que implica "unir os espanhóis, e não dividi-los, como está a fazer a direita" na manifestação em Madrid;

13 de fevereiro -- O parlamento espanhol chumba o projeto de Orçamento para 2019 do Governo minoritário socialista, o que pode forçar o primeiro-ministro a marcar eleições antecipadas.

Os partidos independentistas catalães, que foram decisivos para a subida ao poder de Pedro Sánchez em junho de 2018, votaram agora ao lado da oposição de direita na devolução ao executivo da totalidade das contas de Estado.

O chefe do Governo e vários dirigentes socialistas têm afirmado que, sem orçamento, a legislatura, que deveria terminar em meados de 2020, seria "encurtada".

Trata-se da segunda vez na democracia espanhola que o parlamento chumba o Orçamento, depois de em 1995 ter também recusado as contas para 1996 propostas pelo Governo, também socialista, de Felipe González, o que na altura levou à marcação de eleições antecipadas;

- O primeiro-ministro espanhol anuncia, numa declaração institucional antes da reunião do Conselho de Ministros, a convocação de eleições antecipadas.

15 de fevereiro - Pablo Casado, líder do Partido Popular (direita) defende que foi a sua formação que obrigou o Governo socialista minoritário a "atirar a toalha ao chão" e a antecipar as eleições.

- O Podemos assegura que é o mais capaz para enfrentar a direita nas eleições de 28 de abril.

Numa conferência de imprensa, depois de o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, ter convocado eleições antecipadas para o último domingo de abril, a número dois do Podemos, Irene Montero, sublinhou que o "voto útil" na sua formação irá permitir barrar o caminho à direita e garantir a continuação do diálogo com os independentistas catalães.

Montero defendeu que o líder do Podemos, Pablo Iglesias, é o único dirigente político a quem não irão "tremer as pernas" no confronto com os "poderosos", enquanto o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) já demonstrou a sua debilidade.

27 de fevereiro - A extrema-esquerda espanhola anuncia a sua intenção de se apresentar coligada para as eleições gerais de 28 de abril próximo, desta vez com o nome "Unidas Podemos".

Os responsáveis pela organização dos partidos Podemos e Esquerda Unida (herdeira do Partido Comunista Espanhol) revelam que anteriormente já tinham chegado a um acordo de princípio para ir juntos às eleições de 26 de maio próximo: municipais, regionais e europeias.

Os dois partidos irão às eleições com a marca "Unidas Podemos", tendo a intenção a partir de agora de falar com outras formações políticas que eventualmente possam querer integrar a coligação.

Estes partidos já tinham concorrido coligados nas eleições anteriores, de junho de 2016, com a designação "Unidos Podemos".

MARÇO:

09 de março - O deputado do Cidadãos Miguel Ángel Gutiérrez admite uma coligação pós-eleitoral com o Partido Popular espanhol, de Pablo Casado, mas rejeitou perentoriamente incluir o Vox, de extrema-direita, numa solução de Governo alternativa ao PSOE.

Uma solução de governo com o Vox, "nunca", disse Miguel Ángel Gutiérrez.

"Se houver uma maioria alternativa [ao PSOE, no poder], que reúna os votos necessários para governar, tentá-lo-emos, com certeza que sim. E seria um entendimento de Cidadãos e PP. Entendo que não há outra alternativa", acrescentou o deputado, que falava à agência Lusa no Porto, onde participou numa sessão do partido português Iniciativa Liberal.

10 de março - O partido separatista Candidatura de Unidade Popular (CUP) decide não concorrer às eleições de 28 de abril por considerar não estarem criadas condições para uma candidatura de autêntica rutura com o Estado.

A CUP (esquerda radical) tomou esta decisão durante o conselho político extraordinário realizado na sede do partido independentista, em Barcelona, reunião que durou apenas uma hora.

25 de março -- Várias sondagens publicadas nos últimos dois dias em Espanha indicam que os socialistas do PSOE ganhariam as eleições legislativas de 28 de abril, mas teriam muita dificuldade em conseguir os apoios necessários para Governar.

A intenção de voto dos espanhóis neste momento também mostra que o bloco de partidos de direita -- PP, Cidadãos e Vox - não consegue reunir os votos suficientes para ser alternativa ao atual executivo minoritário socialista.

Segundo as sondagens publicadas nos dias 24 e 25 no El País, ABC, La Voz de Galicia e El Confidencial, o PSOE conseguiria ter entre 26,9 e 30,9% dos votos e o PP 18,9 a 21,9%, seguidos pelo Cidadãos com 13,1 a 17,7%, a coligação Unidas Podemos 11,3 a 13,4 e o Vox 10,2 a 13,9%

ABRIL:

09 de abril -- Uma sondagem publicada pelo polémico Centro de Investigações Sociológicas (CIS) espanhol indica que os socialistas, no poder, ganhariam as eleições legislativas e poderiam escolher uma solução de Governo tanto à esquerda como à sua direita.

A sondagem publicada pelo "organismo autónomo" que depende do Governo espanhol dá ao PSOE 30% de intenção de voto para as eleições legislativas de 28 de abril.

Se as eleições se realizassem hoje, segundo a mesma sondagem, o bloco de partidos de direita -- Partido Popular, Cidadãos e Vox - não conseguiria obter a maioria absoluta de deputados (176 num total de 350).

O PSOE poderia formar um Governo conseguindo o apoio de uma maioria absoluta do parlamento tanto à direita, com o Cidadãos, como à esquerda, com o Unidas Podemos.

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