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UE condena decisão dos EUA de retomarem execuções federais

A União Europeia (UE) manifestou hoje a sua "forte oposição" à decisão dos Estados Unidos de retomarem as execuções federais, estando a primeira prevista para segunda-feira, após 17 anos de interrupção.

UE condena decisão dos EUA de retomarem execuções federais
Notícias ao Minuto

10:56 - 10/07/20 por Lusa

Mundo crimes

"Apelamos à administração norte-americana que reconsidere e a não prosseguir com as execuções federais previstas a partir de 13 de julho", segundo um comunicado.

A UE sustenta ainda que "esta decisão contraria a tendência geral nos Estados Unidos e no mundo de abolir a pena de morte, juridicamente ou na prática", reiterando a sua oposição a uma prática "cruel, desumana e degradante, incompatível com o direito inalienável à vida".

O Presidente Donald Trump decidiu, em julho de 2019, retomar as execuções federais, remontando a última a 2003.

Após vários avanços e recuos, em junho a justiça validou a utilização de pentobarbital, substância utilizada pelas autoridades para injeções letais, e o Governo fixou a execução de quatro condenados para 13, 15 e 17 de julho e 28 de agosto.

Nos Estados Unidos, a maior parte dos crimes são julgados a nível estadual, mas os tribunais federais podem ocupar-se dos crimes mais graves ou dos cometidos em bases militares, em mais do que um estado ou nas reservas indígenas americanas.

Nos últimos 45 anos, apenas três pessoas foram executadas a nível federal, entre as quais Timothy McVeigh, condenado em 2001 pelo atentado na cidade de Oklahoma que matou 168 pessoas em 1995.

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