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Governo britânico avança na criminalização da terapia de conversão

Foi lançado um inquérito de seis semanas que convida à partilha de ideias de como legislar contra a prática de coagir alguém a mudar a sua sexualidade ou identidade de género.

Governo britânico avança na criminalização da terapia de conversão
Notícias ao Minuto

17:30 - 29/10/21 por Daniela Filipe

Mundo LGBTQ+

Após três anos do primeiro anúncio, o governo britânico divulgou hoje estar a avançar na proposta de criminalização da terapia de conversão sexual, num esforço para proteger a população LGBTQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer e mais), incluindo crianças.

A primeira medida passa por um inquérito de seis semanas, até dia 10 de dezembro, que convida à partilha de ideias de como legislar contra a prática de coagir alguém a mudar a sua sexualidade ou identidade de género, a não ser que a pessoa dê o seu consentimento e seja maior de idade.

Liz Truss, ministra dos Negócios Estrangeiros e das Mulheres e Igualdade, refere que “não deveria haver lugar para a prática repugnante da terapia de conversão coagida na nossa sociedade”, acrescentando que o governo publica hoje “propostas detalhadas que irão colocar um ponto final às terríveis terapias de conversão e assegurar-se de que as pessoas LGBTQ+ podem viver as suas vidas livres da ameaça de violência ou abusos”.

As propostas incluem penas de prisão até cinco anos, e está previsto que sejam introduzidas leis até à primavera de 2022. Antes disso, o governo britânico anunciou que irá ser lançado um programa de apoio a vítimas e a pessoas em risco de serem alvo de terapias de conversão, já em novembro.

Leia Também: França. Deputados aprovam projeto de lei que proíbe terapia de conversão

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