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Papua-Nova Guiné volta a abolir a pena de morte
O país reintroduziu a pena capital em 1991, mas nunca executou ninguém. O governo considera que a Papua-Nova Guiné é uma nação cristã e que a pena de morte vai contra os seus valores.
© iStock
Mundo Pena de morte
Trinta anos depois de reintroduzir a pena de morte, a Papua-Nova Guiné voltou a afastar a medida extrema. O país aboliu inicialmente a pena em 1970 e reintroduziu-a em 1991, mas nunca executou ninguém condenado ao corredor da morte.
Na semana passada, o primeiro-ministro James Marape afirmou que a pena de morte não estava a resultar e "não dissuade eficazmente a prática de crimes violentos".
"Para nós como uma nação cristã e na minha ótica, a noção de 'não matarás' ainda prevalece", disse Marape, quando anunciou a intenção de afastar a medida numa igreja em Port Moresby, a capital do país, segundo o The Guardian.
Cerca de 40 pessoas estão condenadas à pena de morte, e as suas sentenças serão agora substituídas por prisão perpétua. Crimes como traição, pirataria, homicídio e violação terão uma pena de prisão perpétua sem liberdade condicional, ou com liberdade condicional ao fim de 30 anos.
O ministro da Justiça, Bryan Kramer, concordou com o primeiro-ministro, afirmando que a medida "está nas nossas leis há vários anos mas, tal como apontam as tendências e os estudos a nível global, não dissuade crimes e ofensas graves".
Além disso, o governo confessa que não tem os meios necessários para executar os condenados de forma digna e sem dor.
A pena de morte na Papua-Nova Guiné, que se situa a norte da Austrália, foi reintroduzida em 1991, mas a última execução correu em 1954, antes da primeira abolição.
A última vez que o país condenou criminosos à morte foi em 2018, quando sentenciou nove pessoas. Em 2013, o governo aumento o número de crimes puníveis com a pena capital.
Leia Também: Presidente do Cazaquistão assina lei para abolir pena de morte no país
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