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Sánchez assegura que acordo sobre Saara Ocidental garante soberania

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendeu hoje que o recente acordo alcançado com Marrocos sobre o futuro do Saara Ocidental garante a soberania territorial dos dois países e lança as bases para uma relação "muito mais sólida".

Sánchez assegura que acordo sobre Saara Ocidental garante soberania
Notícias ao Minuto

14:31 - 23/03/22 por Lusa

Mundo Saara Ocidental

"Nunca é tarde" para uma boa solução, disse Sánchez numa conferência de imprensa em Ceuta, território espanhol no norte de Marrocos que visita hoje, juntamente com Melilla, na sequência da mudança de posição do Governo espanhol sobre o Saara Ocidental.

Madrid defende a sua mudança de posição sobre o Saara Ocidental, argumentando que o acordo alcançado com Marrocos é "equilibrado" para os interesses de ambos os países e abre "uma nova etapa muito mais sólida" em termos de segurança, migração, mobilidade e relações comerciais e económicas entre "parceiros estratégicos".

Pedro Sánchez salientou que a relação com Marrocos vai além da segurança dos fluxos migratórios, porque aquele país é também um dos principais parceiros comerciais de Espanha e um "aliado fundamental para a estabilidade e o progresso".

Ceuta e Mellila são dois enclaves espanhóis em território marroquino e reclamadas por este país. O compromisso sobre o Saara Ocidental iria consolidar a posição de Espanha em relação a estas duas cidades autónomas.

A estada em Espanha em abril do ano passado do líder do movimento independentista saaraui Frente Polisário, para ser tratado contra a doença covid-19, gerou uma tensão diplomática entre Madrid e Rabat e desencadeou a entrada, em meados de maio, de mais de 10.000 migrantes em Ceuta, graças a uma flexibilização dos controlos do lado marroquino.

Em troca da sua mudança em relação ao Saara Ocidental, uma causa nacional em Marrocos, Madrid assegura que pode contar com a "cooperação total" de Rabat na "gestão dos fluxos migratórios", que é a razão central para este acordo.

Para Pedro Sánchez, a posição espanhola sobre o Saara não difere da seguida por outros países como a França, Alemanha ou pela Comissão Europeia, e é uma das propostas, sublinhou, previstas pela ONU.

O importante, insistiu o primeiro-ministro espanhol, é que "devem ser as partes afetadas a concordar com a solução".

O acordo com Marrocos é criticado por todos os partidos espanhóis, excetuando o Partido Socialistas (PSOE) de que Sánchez é o secretário-geral, prevendo-se que dê explicações no parlamento sobre esta matéria daqui a uma semana, na quarta-feira da próxima semana.

O parceiro do PSOE na coligação governamental minoritária, o Unidas Podemos (extrema-esquerda), também criticou o compromisso alcançado sem que Pedro Sánchez o tivesse informado previamente.

A segunda vice-presidente do Governo, Yolanda Díaz, do Unidas Podemos, acusou na segunda-feira o primeiro-ministro de agir com "opacidade" e "incoerência" na mudança de posição da Espanha, embora tenha excluído o abandono do governo de coligação por esta razão.

Díaz assegurou que não partilha "nem a forma" nem "a substância" da decisão, que foi tomada sem ter em conta o Unidas Podemos, não cumprindo "o mandato do país", apesar de, num Governo de coligação, "as questões fundamentais serem discutidas entre as partes".

O Unidas Podemos anunciou hoje, entretanto, que está a elaborar uma iniciativa legislativa, provavelmente um projeto de lei, em apoio do Saara Ocidental, para deixar clara a posição da formação política sobre este dossiê.

Na passada sexta-feira foi revelado pela Casa Real marroquina que Sánchez tinha enviado uma carta ao rei de Marrocos, Mohamed VI, na qual afirmava que a proposta apresentada por este país em 2007 defendendo a concessão de um estatuto autonómico ao Saara era "a base mais séria, credível e realista para a resolução deste litígio".

Espanha, que ainda é considerada a potência administrativa colonial do Saara Ocidental desde que abandonou o território, em 1975, defendeu durante muito tempo que o controlo de Marrocos sobre o território era uma ocupação e que a realização de um referendo patrocinado pela ONU deveria ser a forma de decidir a descolonização do território.

Leia Também: PM espanhol explica posição para Saara Ocidental daqui a uma semana

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