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ONG criticam estado de emergência decretado por Erdogan após sismo
Várias organizações de direitos humanos exigiriam hoje o levantamento do estado de emergência de três meses decretado pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, nas províncias afetadas pelos sismos de segunda-feira, alegando que pode ser utilizado contra a sociedade civil.
© Alexis Mitas/Getty Images
Mundo Turquia/Sismo
"É desnecessário, desproporcional na duração e dá ao Presidente poderes adicionais que podem ser direcionados contra a sociedade civil e a qualquer crítica à gestão da crise", referem três organizações não-governamentais (ONG) de defesa e promoção dos direitos humanos, entre elas a Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), num comunicado conjunto.
Na nota informativa, que é também assinada pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e pela Associação de Direitos Humanos (IHD), as três ONG garantem que a Turquia tem outras leis para resposta a emergências "mais proporcionais e de acordo com os padrões internacionais".
Segundo alertam as ONG, o estado de emergência decretado por Erdogan um dia após os sismos de segunda-feira "pode limitar os movimentos e as comunicações nas cidades afetadas" e prevê penas de prisão para pessoas "apenas por publicarem rumores ou notícias falsas ou exageradas que visam semear o pânico".
No documento, as ONG denunciam que, nas áreas afetadas, já houve casos de jornalistas detidos por "gravar sem permissão" operações de resgate, de pressão das autoridades sobre os sobreviventes para que não falassem com a imprensa e de ameaças contra repórteres e especialistas por criticarem a resposta das autoridades aos sismos, que também assolaram o noroeste da Síria.
O estado de emergência também pode dificultar as operações humanitárias e de resgate, alertaram as três organizações, numa altura em que as autoridades turcas estão a "politizar" a resposta, ao impedirem, por exemplo, "que as forças políticas da oposição participem nos trabalhos conjuntos de ajuda".
O estado de emergência, que afeta 10 províncias turcas, "acontece num contexto de declínio do Estado de direito, em que o espaço cívico se reduz (...), em que aumentam as violações dos direitos humanos e o assédio a ativistas, jornalistas e dissidentes", afirmaram as três organizações.
A agência turca para a gestão de desastres indicou que está confirmada a morte de cerca de 19.400 pessoas no território da Turquia, além de 77.000 feridos.
Na Síria, estão confirmadas cerca de 3.300 vítimas mortais, elevando o número total de mortos para mais de 22.000.
De acordo com um responsável da oposição na Síria, os corpos de 700 sírios que morreram na Turquia serão repatriados para serem enterrados no seu país.
Leia Também: Equipa portuguesa já está a operar em missões de salvamento na Turquia
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