Uma recente investigação da organização não-governamental (ONG) de direitos humanos sediada em Nova Iorque indica que ataques ucranianos com bombas de fragmentação em áreas controladas pelas forças russas e milícias russófonas no interior e nos arredores da cidade de Izium, leste da Ucrânia, durante 2022, provocaram muitas baixas entre a população civil.

"Os dois países deveriam deixar de utilizar estas armas indiscriminadas, e nenhum país deveria fornecer bombas de fragmentação devido ao seu evidente perigo para os civis", indica a HRW.

"As bombas de fragmentação utilizadas pela Rússia e Ucrânia estão atualmente a matar civis e vão continuar a matar durante muitos anos", refere Mary Wareham, diretora sobre questões de armamento na organização. "As duas partes deveriam terminar imediatamente com o seu uso e tentarem não obter mais armamento indiscriminado".

O Governo dos EUA pode estar próximo de decidir a transferência para a Ucrânia de bombas de fragmentação que tem armazenadas, uma medida que necessita da aprovação do Presidente Joe Biden. A HRW considera que o eventual envio deste tipo de armamento iria provocar um prolongado sofrimento à população civil e comprometer a condenação internacional sobre a sua utilização.

A ONG indica ter visitado Izium e povoações dos arredores entre 19 de setembro e 09 de outubro de 2022, com o objetivo de investigar os abusos russos contra civis ucranianos durante a ocupação russa, incluindo detenções arbitrárias, tortura e execuções sumárias. A HRW entrevistou 100 pessoas, incluindo vítimas de abusos, testemunhas, equipas de emergência e profissionais do setor da saúde. Na generalidade, referiram ter detetado fragmentos de munições secundárias que explodiram junto às suas casas durante a presença das forças russas.

Os ataques ucranianos com foguetes que incluem munições de fragmentação na cidade de Izium em 2022 mataram pelo menos oito civis e feriram 15, diz a HRW. Os ataques registaram-se em Izium e arredores onde as forças russas chegaram em março de 2022, assumiram o controlo em abril e permaneceram até ao início de setembro. Um relatório das Nações Unidas apurou que as forças armadas ucranianas utilizaram bombas de fragmentação em sucessivos ataques a Izium entre março e setembro de 2022.

O número total de civis mortos e feridos em ataques com bombas de fragmentação ucranianas e examinados pela HRW poderá ser muito superior. As forças russas transportaram muitos civis feridos para a Rússia onde receberam tratamento médico, e muitos não tinham regressado quando a organização percorreu essas localidades.

As bombas de fragmentação podem ser lançadas pela aviação, mísseis terra-terra, projéteis, lança-foguetes. Desintegram-se no ar e expelem dezenas ou mesmo centenas de pequenas submunições (também designadas bomblets) por uma área semelhante a um quarteirão citadino. Muitas das submunições não explodem no impacto inicial, deixando fragmentos que podem atuar como minas terrestres e significando uma ameaça para os civis durante anos ou mesmo décadas.

As bombas de fragmentação estão proibidas pela Convenção sobre bombas de fragmentação subscrita por 123 países, mas onde não se incluem a Rússia e a Ucrânia.

A Human Rights Watch examinou fotos registadas por residentes em locais atingidos por estas munições, durante a presença das forças russas, e para além de confirmar a sua utilização concluiu que foram provenientes de posições ucranianas.

Em 06 de junho, a HRW escreveu ao ministro da Defesa ucraniano pedindo esclarecimentos e teve como resposta que "bombas de fragmentação não foram utilizadas no interior ou nos arredores da cidade de Izium em 2022 quando permanecia sob ocupação russa".

De acordo com as Convenções de Genebra de 1949, aplicáveis ao conflito armado na Ucrânia, todas as partes têm a obrigação de investigar e processar adequadamente crimes de guerra cometidos pelas suas forças no seu território.

A Ucrânia pediu publicamente para ser fornecida com bombas de fragmentação. Diversos deputados norte-americanos pediram à administração dos Estados Unidos, que não faz parte da Convenção sobre Bombas de Fragmentação, para transferirem para o Governo da Ucrânia munições de fragmentação armazenadas.

De acordo com as regras de exportação de armamento, os EUA apenas podem exportar bombas de fragmentação que "após serem armadas não atinjam em mais de um por cento do raio de ação da zona operacional selecionada".

Esta provisão pode ser alterada pelo Presidente dos EUA em circunstâncias excecionais para permitir a transferência de bombas de fragmentação com menos precisão e que provocam um impacto mais alargado.

As bombas de fragmentação que os Estados Unidos estão a considerar enviar para a Ucrânia têm mais de 20 anos e possuem um grau de imprecisão muito elevado, significando que podem permanecer letais por muitos anos. A sua utilização pelos EUA em operações de combate em 1991 e em 2003, no Iraque, provocaram baixas entre civis e entre as próprias forças militares dos EUA.

Leia Também: Human Rights Watch acusa Beirute de deportar sírios de forma arbitrária